Ao optar por me debruçar aqui sobre a “questão europeia”, chamemos-lhe assim, o meu objectivo não é trazer à colação certezas e ideias feitas acerca da Europa, do seu passado e do futuro, mas antes tentar desbravar um caminho de interrogações e perplexidades, que são afinal as de um europeu convicto, que teima em continuar a sê-lo, mas que se confronta com um conjunto de contradições, dilemas e perguntas para as quais as respostas não parecem óbvias nos tempos que correm. Ou seja, e este é o meu ponto de partida, as convicções outrora firmes que me acostumara a assumir como premissas inabaláveis de um europeísmo esclarecido estão hoje, em 2016, algo toldadas pela acumulação de dúvidas nascidas da confrontação com a realidade — o tal reality check, como bem se diz em língua inglesa —, assim como pela acentuada e generalizada erosão da confiança na Europa, no seu funcionamento, na sua capacidade de cuidar dos bens públicos europeus e de responder às expectativas dos cidadãos.
Em suma, tentarei fazer nestas páginas um exercício de militantismo europeu, na certeza de que a dinâmica do capitalismo global, tal como se desenvolveu e se afirma no nosso tempo à escala planetária, exige da Europa e dos países europeus a determinação de se constituir como uma alternativa sólida, por um lado, à financeirização da economia e, por outro, ao capitalismo autoritário de “valores asiáticos”, por assim dizer. Se esta alternativa coincide com a União Europeia, tal como a conhecemos hoje, ou se exige uma outra Europa, é uma questão que está em aberto e cujos contornos aqui procurarei, precisamente, delinear.
À partida, direi, como posição de princípio, que é na fractura aberta pelas insuficiências da actual Europa que importa trabalhar, mesmo se para tal for necessário quebrar alguns tabus, colocar questões inconvenientes e formular “hipóteses fora da caixa”.
União Europeia, 60 anos em 2017
Está já anunciada, para o próximo ano, uma cimeira extraordinária para comemorar o 60.º aniversário dos Tratados de Roma, assinados a 25 de Março de 1957, os quais, como é bem sabido, deram origem à actual União Europeia. Celebrações do género têm povoado a vida europeia, sendo que, desta vez, as questões da participação ou não do Reino Unido e a proximidade das eleições presidenciais francesas — cuja 1.ª volta está prevista para 23 de Abril — poderão vir a dominar ou mesmo a ensombrar as referidas comemorações, para não referir sequer a incerteza que paira sobre o futuro político em Itália ou da própria Alemanha, onde haverá também eleições legislativas no Outono do próximo ano. De qualquer forma, para além da coreografia habitual que inclui discursos de ocasião e a tradicional fotografia de família, o facto mais relevante será o documento a apresentar sobre “o nosso futuro comum”, tal como foi decidido e anunciado no Conselho Europeu de Bratislava de Setembro último.
Mas a verdade é que sabemos, de resto bem de mais, o quanto o tema do “futuro da Europa” está hoje gasto e mais do que esgotado, uma vez que consta da agenda europeia desde a adopção do Tratado de Nice, tendo estado, de resto, no centro de vastos e múltiplos debates travados à escala europeia no âmbito da convenção lançada em Dezembro de 2001 e que se prolongou pelos anos seguintes. Não nos esqueçamos do desfecho de todo esse processo, que redundou no abandono do projecto da adopção de um tratado constitucional para a União Europeia, na sequência da sua rejeição por referendo em França e nos Países Baixos em 2005.
Lembro aqui este pedaço da nossa história comum porque, com o passar do tempo, apercebemo-nos melhor do quanto a crise que a Europa atravessa hoje, e que já ninguém nega, tem raízes bem mais profundas, emaranhando razões, falácias e demagogias, disfarçando disfuncionamentos e problemas que foram deixados para trás sem que tivesse havido tentativas sérias de os resolver, a não ser através da convocação de sucessivos grupos de sábios e da apresentação de relatórios sobre o futuro da Europa, depressa deixados de lado…
Por mim, considero que a consistente e reiterada manifestação de movimentos populistas, a que estamos a assistir, correspondem a uma nova e inquietante tendência global, que se expressou já no plano europeu nos referendos de 2005, que se consolidou no “Brexit” e que, no plano nacional, tem dado origem à criação de partidos nacionalistas e a vitória a figuras políticas improváveis.
Mas, fixando-nos, para já, no quadro europeu, olhando para a última década, não nos pode escapar o facto de a União Europeia enfrentar uma clara acumulação de dificuldades, problemas mal resolvidos e alguns estrondosos insucessos, o que faz com que seja hoje consensual o estado de crise crónica do projecto europeu, agravado, sem dúvida, a uma escala sem precedentes, com o resultado do referendo no Reino Unido que levará à sua auto-exclusão da União Europeia.
As dificuldades e desafios são de vária ordem, mas aqui gostaria de começar por identificar duas grandes áreas: a económica, monetária e financeira, por um lado, e a da segurança, do controlo das fronteiras e das migrações, por outro. Em ambos os domínios produziu-se, a meu ver, um ponto de clivagem forte que assinala, porventura, um ponto de não-retorno, cujo desfecho está ainda por determinar.
Sejamos, pois, claros: a crise das dívidas soberanas não foi resolvida, mas basicamente está apenas suspensa devido à intervenção do Banco Central Europeu. Ou seja, os fundamentos da crise continuam presentes, a saber: o baixo crescimento, o alto desemprego e a elevada dívida pública e privada cuja implicação é, respectivamente, a contenção do Estado social e do investimento público e a retracção do investimento privado com recurso a capitais próprios das empresas. Face a esta situação, a verdade é que a resposta da União Europeu (quer da Comissão, quer do Conselho) tem sido claramente insatisfatória: por um lado, como a união bancária (nomeadamente com o mecanismo de garantia de depósitos) continua por completar, a eventualidade de uma nova crise torna-se maior, a qual obviamente atingiria os países mais vulneráveis, incluindo Portugal. Por outro lado, não havendo progressos na união orçamental e mantendo-se a situação actual, não há forma de o orçamento comunitário (ou da zona euro, aliás, inexistente) poder absorver os choques assimétricos que se fazem sentir em países particulares.
Acresce, ainda, que, não se tendo encontrado nenhuma solução global para o problema das dívidas excessivas, se mantém a vulnerabilidade, em particular dos países com maior endividamento, face ao agravamento das suas condições de financiamento.
A interpretação dominante dos tratados, regulamentos e acordos produzidos pelas instituições europeias continua a ser, embora com algumas modulações, a de one size fits all. Ou seja, aquilo que é proposto e de certo modo exigido aos países e aos povos europeus dos países mais vulneráveis é que mantenham por períodos significativos (dez a 15 anos) políticas ou de austeridade ou de forte contenção orçamental e que registem significativos excedentes nas suas contas públicas (de resto, nunca alcançados no passado) dificilmente compagináveis com a manutenção dos seus estados de bem-estar.
Mas o pior é que, de facto, ninguém parece acreditar que Bruxelas (ou Berlim) tenha qualquer iniciativa nos próximos meses para responder à crise da eurozona, para alterar a ortodoxia financeira dos credores ou para criar as condições institucionais e orçamentais que tornem possíveis programas de reforma nas economias mais frágeis. Ora, acontece que também não existe nenhum indicador no sentido da inversão de tendência de crise nos países devedores: a Grécia pode requerer um novo resgate, a negociação sobre o sector bancário italiano não está fechada e, em Portugal, a crise que nunca acabou parece igualmente concentrada no sector bancário.
Em suma, devemos reconhecer que a Europa tem um problema imediato para resolver, e que são as deficiências da moeda única. Há um conflito entre países em torno do cumprimento do Tratado Orçamental, do reforço da união bancária e da definição de elementos de união política.
Como resultado de todas estas questões mal resolvidas ou por resolver, a área dos problemas sociais adquire premência redobrada — como criar emprego, incentivar maior procura na zona euro e promover maior justiça social através da luta contra as desigualdades crescentes?
O conjunto destas dificuldades — monetárias, financeiras, económicas e sociais — tem constituído um ponto de clivagem forte no seio das opiniões públicas europeias, contribuindo para gerar o reforço, agora com fundamentação económica, dos argumentos daqueles que, radicalizados à esquerda ou à direita, apelam ao fim do projecto europeu e ao regresso do proteccionismo e dos nacionalismos.
Como acima já mencionei, deparamo-nos, a meu ver, com uma segunda grande área de problemas relacionados com a segurança: o controlo de fronteiras e as migrações. A forma desastrosa como a União Europeia tem gerido este conjunto de dossiers tem constituído um segundo pólo de fricções e de clivagem no seio das sociedades europeias, designadamente devido às migrações descontroladas do ano passado, à questão da repartição e integração dos refugiados, que continua por resolver.
Importa sublinhar que ligada a esta área de problemas está também a crise do modelo aberto, tolerante e inclusivo das nossas sociedades europeias, a braços com conflitos de ordem cultural e de valores. A dificuldade em lidar com o choque cultural que está a abrir brechas fundas nas nossas sociedades explica — juntamente com as dificuldades económicas e as desigualdades sociais — o esboroamento a olhos vistos da confiança na União Europeia, nas suas instituições e nos seus líderes, com todas as sondagens e estudos de opinião a ilustrarem esta tendência.
Isto explica, creio, a criação de partidos políticos fora do mainstream, partidos de franjas e extremos, e de movimentos inorgânicos sui generis, bem como, por efeito de espelho, o reforço dos partidos antieuropeus e populistas que advogam o encerramento das fronteiras, o proteccionismo e o regresso dos nacionalismos, porque, aos olhos dos cidadãos, está em causa o fraco ou mau desempenho da governação europeia e a sua incapacidade em gerar emprego e prosperidade ou ainda em encontrar soluções para desafios globais, como sejam o terrorismo, a gestão das fronteiras ou a questão dos refugiados e das migrações.
A mim, parece-me que a confiança hoje está abalada de forma sistémica e sistemática — e, no fundo, a questão que se coloca é se esta desconfiança está já demasiado cimentada para ser reversível e evitar o alastramento dos populismos de toda a sorte.
A este respeito, a saída do Reino Unido da União Europeia é inquietante, a vários títulos, de que salientarei três: primeiro, porque inaugura uma nova etapa na história europeia, a da “desconstrução” da União Europeia, uma fórmula suave para não dizer “destruição”, após 60 anos dominados pela dupla dinâmica do “alargamento-aprofundamento” da UE. Em segundo lugar, porque é uma porta aberta para que outros Estados lhe sigam no encalce; em terceiro lugar, porque é uma fonte de inúmeras e pesadas incertezas que poderão acabar por precipitar um sem-número de problemas em cascata — na área das políticas comuns, mas também no plano da economia, da segurança, da política externa ou da defesa, bem como abalar de forma duradoura equilíbrios de poder já de si precários no seio da governação europeia.
Olhando para o resultado das eleições presidenciais americanas, creio que há razões tangíveis que reforçam inquietações e pessimismo, pois está claro que todas estas tendências vão no mesmo sentido, reforçando-se negativamente, sendo impossível não olhar já para as eleições de 2017 em França e na Alemanha como próximas etapas prováveis desta corrida para o abismo.
Por conseguinte, neste complexo contexto europeu e internacional em que nos encontramos, reconstruir a confiança constitui, a meu ver, um desafio grande, moroso, complexo, mas incontornável. Não há economia nem mercado nem política nem democracia sem esse cimento de base, a confiança. Não há paz duradoura se a desconfiança minar as relações entre comunidades, povos e nações, se o pacto social for rompido.
Para restaurar a confiança, é preciso proceder à recapacitação das nossas democracias no plano nacional, ao nível central e local; mas esta passa também pelo resgate da democracia representativa na Europa, na fórmula sugestiva de Soromenho Marques, pelo aprofundamento de uma União Europeia que sirva os cidadãos e defenda o interesse geral europeu.
Tenho a convicção de que cabe à Europa contribuir para reinventar a democracia para a nossa era da globalização, até porque a Europa não é só parte dos problemas, mas é também solução, dando aos países mais controlo sobre políticas que se tornaram globais. Agora, tal não acontecerá se a Europa não contribuir para reforçar o poder de escolha dos cidadãos, revitalizando a ideia de que a democracia é o regime em que as alternativas políticas são possíveis. Mas, para isso, a União Europeia tem de reatar com o melhor da sua tradição, a que combina a liberdade que vem do liberalismo com a estabilidade, o bem-estar e a equidade social que vêm da social-democracia. Se Bruxelas e os Estados-membros da União Europeia não entenderem isto e nada fizerem para resgatar estes valores, as comemorações de Março do próximo ano do 60.º aniversário dos Tratados de Roma correm sério risco ou de não terem sequer lugar ou de se transformarem numa marcha fúnebre.
O novo contexto geopolítico
Incapaz de gerir bem a inédita complexidade da presente globalização, o século XXI começou mal, carregando já nestes seus primeiros anos um cortejo de indescritíveis violências, situações de terror múltiplo e geograficamente disperso, crises económicas e financeiras demolidoras de um desejável progresso social, com preocupantes efeitos numa generalizada descredibilização da acção política, quer seja no plano nacional, quer no da concertação internacional, que desacredita todo o sistema do multilateralismo.
Difícil, por tudo isto, ser optimista, quando a realidade nos interpela, revelando um tempo de conflito e de persistentes violações dos direitos humanos; de intoleráveis assimetrias na riqueza e no acesso aos bens públicos, que depois se projectam no desenho de uma penosa geografia mundial de doenças, epidemias e exclusões; ou na insistente existência de massacres sectários.
Assistimos hoje a perversas destruições de memórias históricas que constituíam até agora acervo intocável do património da humanidade; presenciamos o alastrar de perigosos fundamentalismos, que julgávamos já sepultados pelo progresso comum; e, neste milénio gerador de tantas expectativas, convivemos com a vergonhosa tragédia dos refugiados e migrantes que procuram na Europa uma alternativa à morte, à perseguição, à violência ou à fome, e encontram o Mediterrâneo como sepultura dos seus magros sonhos, reféns de redes de traficantes que continuam a operar com escandalosa impunidade.
Neste mundo preocupado por um diferente alinhamento de hierarquias de poder e da emergência de novas inseguranças, percebemos com desalento que mesmo a União Europeia — aonde antes íamos buscar conforto, porque depositária de muitas das nossas esperanças de progresso e de equilíbrios estratégicos — tem revelado nos últimos anos uma impotência decisória que parece ser a única marca da sua política externa.
Agora a questão crucial é que a saída anunciada do Reino Unido da União Europeia constituiu um ponto de não-retorno no projecto europeu. A meu ver, ignorar que estamos perante uma situação em que nada será jamais como dantes e em que nada poderá continuar a ser business as usual levar-nos-á directamente ao precipício.
A história não se repete, mas há dinâmicas que parecem recorrentes, sufragadas por teorias várias, designadamente as que ao apogeu dos grandes projectos civilizacionais fazem seguir o declínio e a decadência como etapas previsíveis. Não quero com isto vaticinar um destino trágico para a União Europeia — o que é dizer para todos nós —, mas sim, ao invés, lançar um apelo veemente para que se faça algo para inverter esta corrida para o abismo em que parecemos lançados e de que, de resto, a emergência dos populismos como uma nova tendência global constitui um sério e preocupante aviso, reiterado com o resultado das eleições americanas.
Perante este quadro sombrio, importará, todavia, lembrar que, da História, e da sua lenta e pouco linear passada de anos e séculos, nos chega igualmente um sólido acervo de realizações que justificam que nos continuemos a bater por um futuro melhor e pela evolução positiva da sociedade em que vivemos, no plano nacional ou internacional.
O século XXI tem criado, à volta da Europa, um extenso arco de conflitos e situações de crise que lavram, vitimando sobretudo as populações civis e impelindo milhares a lançar-se em aventuras transcontinentais incertas e perigosas. A luta contra o terrorismo, se continua a mobilizar os esforços de um vasto leque de parceiros, deixa, no entanto, em aberto numerosas incógnitas, como sejam o futuro da Líbia, Síria, do Iraque, do Iémen e do Afeganistão, bem como a relação de forças entre, digamos, o eixo sunita/xiita. O relacionamento com os parceiros próximos da Europa — designadamente Turquia e Rússia — padecem de interlocução séria e de um agenda europeia própria, reféns de interesses mais vastos e contraditórios, ora focados na crise dos refugiados no que respeita à Turquia, ora na questão ucraniana no que toca à Rússia ou ainda na questão síria, que envolve ambos.
Por seu turno, o relacionamento transatlântico, tão essencial à própria dinâmica intra-europeia, está hoje suspenso por um pesado conjunto de incertezas, resultantes quer de todas as incógnitas e indefinições que rodeiam a próxima administração americana, quer, do lado europeu, das consequências do “Brexit” na redefinição dos equilíbrios intra-europeus e do seu impacto geral nas relações de cooperação, num vasto plano de matérias, incluindo a segurança e a defesa e nomeadamente com a NATO.
A eleição de Donald Trump para Presidente dos EUA traz consigo um lote acrescido de imprevisibilidade e de incertezas, sendo plausível um período mais ou menos longo de ajustamentos ou mesmo, digamos, de aprendizagem por ensaio e erro no plano da política externa da nova administração, com todos os riscos inerentes.
À Europa caberá a opção ou de se tornar irrelevante ou de se afirmar como um modelo civilizacional, económico e de sociedade com peso próprio, podendo afirmar-se como o fiel das múltiplas balanças que se poderão vir a desenhar no seio de uma ordem mundial multipolar, marcada por uma geometria de poderes variável.
Para mim, que, sobretudo nestes últimos anos, viajei intensamente pelo mundo inteiro, convivi de perto com povos de todos os continentes, discuti e vi realidades — culturais, sociais, políticas e societais — das mais variadas, há uma coisa que se tornou óbvia: é que, de onde quer que viesse (da Ásia, África, Américas ou do Extremo Oriente), a noção de se “chegar a casa” quando se aterra na Europa (seja em Paris, Londres, Luxemburgo, Tessalónica, Amesterdão, Barcelona, Riga ou em Cracóvia) é real, além de extremamente reconfortante…
E isto significa, afinal, que a Europa é a partilha de uma casa comum, de um património civilizacional e de valores, de um modelo de sociedade, e que é isto que nos faz sentir parte de uma mesma família, enfim, que nos faz sentir sermos todos cidadãos e membros de uma comunidade de destino. Para mim, é esta sensação ou sentido de filiação ou de cordão umbilical comum que dá sentido ao projecto político europeu. Ora, um dos grandes desafios que se coloca hoje é precisamente o de como reforçar este sentimento de pertença dos europeus, sejam urbanos ou de comunidade rurais, de gerações mais novas ou mais antigas; como fortalecer o sentido desta identidade partilhada; como revigorar o orgulho de ser europeu.
Portugal, 30 anos depois
Ao completarem-se 30 anos da adesão de Portugal ao projecto de integração europeia, porventura a mais inovadora experiência política realizada desde a paz de Vestefália, este poderia ser o momento certo para fazermos um balanço rigoroso e exaustivo da nossa participação europeia na dupla vertente do que a Europa tem feito por nós e do que podemos fazer por ela.
Como a “questão do futuro da Europa” está de volta, importa, a meu ver, que Portugal inicie um processo de reflexão interno — dentro das mais variadas sedes e foros, designadamente no plano das instituições de segurança e defesa — sobre como assegurar uma participação de qualidade na União Europeia. Temos de ser contribuintes líquidos para o debate europeu que vai ocorrer na sequência do “Brexit”, que se vai intensificar e em que não poderemos figurar como espectadores mais ou menos passivos. Temos de saber o que queremos, temos de levar ideias claras e propostas bem definidas, e, sempre que possível, contribuir para liderar o debate.
Sabemos já — de um saber feito de experiência e, por vezes, de dura experiência — que temos de ser mais rigorosos em relação à Europa que queremos. Já vimos que não é uma qualquer Europa que serve os nossos interesses. Creio que deveríamos identificar o núcleo duro de premissas por que nos deveríamos bater. Por exemplo, penso que deveríamos recusar todo o tipo de iniciativas restritivas que se baseiem em critérios passadistas e obsoletos, como sejam as que recorrem à figura dos “membros fundadores”. Ao invés, dever-nos-íamos bater por que a europa do euro — a dos 19 do euro — seja o verdadeiro núcleo duro de uma UE reformada. A meu ver, dever-se-ia começar por solidificar a União entre os 19 da zona euro por forma a relançar a construção europeia pela base — ou seja, através de um compromisso claramente político no sentido de reforçar os mecanismos económicos e financeiros da zona euro.
Um outro ponto muito importante é que a saída do Reino Unido da UE vai produzir mudanças fundas em termos dos equilíbrios de poder intra-europeus, sendo provável, a meu ver, a consolidação do “momento unipolar” alemão, incluindo o reconhecimento norte-americano da Alemanha como o principal parceiro europeu dos Estados Unidos. Essa evolução estava esboçada já antes do “Brexit”, mas a sua confirmação marcará uma viragem que obrigará Portugal a concentrar-se sobre as suas relações com a Alemanha e com a Espanha, que é o principal parceiro de Berlim (e de Washington) na Península Ibérica.
Por certo, Portugal deve reconstituir, num quadro bilateral, a sua relação com o Reino Unido, como o exigem a história comum, os interesses económicos e a necessidade imperativa de proteger as comunidades emigrantes — devem estar mais de 300 mil portugueses no Reino Unido, o principal destino da última vaga de emigração. Mas essa relação deixa de ser directamente relevante na balança interna da União Europeia.
Esta alteração dos equilíbrios geopolítico-estratégicos exigirá reflexão aprofundada do nosso lado, realinhamentos e reposicionamentos diplomáticos e de política externa que convém prepararmos atempadamente.
Por último, penso que é também forçoso admitir que deixou de existir, agora no plano interno, um consenso nacional sobre a política externa, incluindo entre os dois principais partidos. Tornaram-se mais evidentes as clivagens que separam os partidários do reforço de uma aliança alemã dos outros que se lhe opõem, persistem as divisões que separam os europeístas e os atlantistas, são cada vez mais fortes as posições nacionalistas contra a integração europeia, incluindo o Partido Comunista e do Bloco de Esquerda, na ausência de uma força populista de direita.
Neste contexto, há que nos interrogarmos sobre qual será a melhor estratégia e os vários níveis de interlocução — inclusive institucional — para inverter as divergências cavadas entre as elites políticas, que não parecem preparadas para responder à crise precipitada pelo “Brexit”. Há também que reflectir seriamente sobre o impacto possível de novas opções de política externa e de defesa da futura administração americana para os nossos próprios interesses nacionais.
Em suma, atravessamos um momento especialmente crítico para o nosso futuro colectivo — no plano nacional, mas também europeu e até mundial. Mas, qualquer que seja o sentido futuro da integração europeia — e sabemos que há vários cenários —, o que me parece importante sublinhar aqui é a necessidade de se aprofundar a discussão sobre que Europa queremos, que modelo para a reformatação da zona euro e que actualizações pretendemos fazer dos nossos compromissos europeus.
Ensaio de Jorge Sampaio publicado no Jonal “Público”, de 14 de novembro
