África é um horizonte constante e estruturante da política externa portuguesa, um horizonte que temos presente há séculos.
Vivemos tempos de nuvens carregadas no sistema internacional, e África não foge à regra. Mas apesar de ter de enfrentar uma tripla crise – ambiental, financeira e alimentar, de forma diversa e desigual – existem, em simultâneo, razões para orientarmos o olhar sobretudo para as enormes potencialidades que fazem igualmente parte das perspetivas de futuro.
A dimensão política é, desde logo, determinante.
O aprofundamento da união continental e da integração regional tem avançado de forma gradual, mas determinado. A União Africana (UA) é hoje um ator global incontornável, firme defensor do multilateralismo e empenhado em assegurar a soberania do seu continente, incluindo através das diversas organizações sub-regionais que têm densificado a cooperação nos domínios económico e da paz e segurança.
Tanto Portugal como a União Europeia (UE) têm privilegiado, e bem, o diálogo e o trabalho com a União Africana e organizações sub-regionais. Este ano, o Primeiro-Ministro António Costa foi o único Chefe de Governo de um país não-membro da União Africana convidado a juntar-se às discussões dos líderes africanos na Cimeira da UA, em Adis Abeba, um sinal claro do reconhecimento africano da parceria com Portugal.
No plano da UE, a última Cimeira entre os dois blocos regionais vizinhos, em fevereiro de 2022, permitiu elevar o patamar de cooperação através de compromissos concretos e inadiáveis para os próximos anos, em áreas como a dupla transição energética e digital, paz e segurança, saúde, investimento e comércio, e mobilidade e juventude.
São temas centrais para África, têm um impacto direto no relacionamento entre os dois continentes e trabalham-se igualmente no quadro da CPLP.
A complexa e inelutável interdependência entre África e Europa ficou mais uma vez evidenciada pela pandemia e pelas múltiplas repercussões da invasão da Ucrânia pela Rússia. Sobre esta matéria nem todas as perspetivas coincidem – mas em alguns casos coincidem absolutamente, pois o continente tem muitas trajetórias históricas e experiências contemporâneas. O certo é que temos de continuar a encontrar formas de mitigar as consequências para África da agressão russa, e Portugal leva de forma consistente essa preocupação para o debate europeu.
A simples vizinhança geográfica obriga-nos a olhar conjuntamente para os desafios – e as enormes possibilidades – que resultam das respetivas dinâmicas demográficas, em que o jovem continente africano contrasta com as cabeças grisalhas da população europeia. Educação e emprego são as soluções obrigatórias para a transformação de desafios em oportunidades.
As alterações climáticas impõem igualmente olhares novos, desde logo para tentarmos reverter o processo planetário atualmente em curso, mas também para reduzir o impacto devastador no continente vizinho. Nestas matérias não há problemas apenas africanos ou europeus: seremos todos envolvidos por processos que nos ultrapassam. Temos urgência em encontrar as respostas que só se podem desenvolver em parceria.
E não podemos também ignorar que o continente africano se encontra novamente face ao repto de transformar as suas riquezas naturais (hoje o petróleo e o gás, mas amanhã o cobalto, o cobre e o hidrogénio, matérias-primas para as transições digital e verde) em motores de desenvolvimento para o continente. Seria trágico se viéssemos a repetir a profunda exploração e desigualdade que esteve tão presente nos primeiros séculos de integração de África na economia globalizada.
Estes processos já estão em curso, sob as lideranças nacionais, regionais e sub-regionais africanas, mas também com o contributo de sociedades civis interventivas, construtivas e atuantes, bem como de um setor privado cada vez mais consciente. Em parceria, entre outras, com a União Europeia.
Neste complexo mundo novo, temos de continuar a apostar nos setores da saúde e educação, no desenvolvimento das economias verde e azul, no reforço da integração regional e sub-regional, e na resposta aos desafios de segurança no continente, seja no Sahel, na República Centro-Africana, no Golfo da Guiné ou no norte de Moçambique.
São múltiplos os desafios, mas vamos progredindo e encontrando novos horizontes no relacionamento entre Portugal e os parceiros africanos.
Valorizámos a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa com o estabelecimento do pilar da cooperação económica que contribuirá para o desígnio da Zona de Comércio Livre Continental Africana.
Reforçámos a presença da língua portuguesa na União Africana, com a retoma dos cursos de português, língua oficial daquela organização, prevista já para setembro próximo.
Lançámos uma nova e ambiciosa Estratégia para a Cooperação Portuguesa até 2030, muito concentrada na relação com parceiros africanos.
E retomámos e intensificámos os contactos políticos de alto nível em vários formatos nos quatro cantos do continente – do Senegal à Etiópia, passando pela África do Sul, pelo Magrebe e, claro está, pelos países irmãos de língua portuguesa.
Juntamo-nos, por isso, à celebração destes 60 anos de unidade africana. O futuro de África importa diretamente a Portugal, e a consciência desta realidade continuará a ser um elemento central na nossa política externa.
João Gomes Cravinho, Ministro dos Negócios Estrangeiros
In https://www.dn.pt/opiniao/a-uniao-como-ponto-de-partida-e-de-chegada-16413609.html
