Pedro Silva Pereira, relator do Parlamento Europeu para o financiamento da ajuda ao desenvolvimento pós-2015, insistiu na necessidade de a União Europeia reafirmar com urgência o seu compromisso de afetar pelo menos 0,7% do Rendimento Nacional Bruto à ajuda ao desenvolvimento.
Durante a audição do Presidente do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE, Erik Solheim, na Comissão de Desenvolvimento do Parlamento Europeu, Pedro Silva Pereira analisou as perspetivas de um acordo global sobre o financiamento da ajuda ao desenvolvimento para o período pós-2015 e colocou diversas questões sobre a cooperação dos diferentes países doadores na construção de uma agenda global ambiciosa das políticas de desenvolvimento até 2030.
Na sua intervenção, o Deputado socialista preconizou que o novo quadro de financiamento pós 2015 deveria ponderar a mobilização de novos instrumentos financeiros suscetíveis de contribuir para a ajuda ao desenvolvimento, incluindo, eventualmente, as receitas de novas medidas fiscais sobre as transações financeiras. Por outro lado, é necessário convocar as responsabilidades do sector privado, não apenas ao nível da responsabilidade social mas do investimento e do comércio internacional em condições favoráveis a um verdadeiro desenvolvimento.
Pedro Silva Pereira defendeu ainda a necessidade de reforçar a confiança dos doadores e da opinião pública na boa aplicação das verbas afetas à ajuda ao desenvolvimento, o que implica intensificar o combate à corrupção e o reforço da transparência e dos mecanismos de fiscalização. A credibilização das políticas de desenvolvimento exige que se garanta que a ajuda aos países menos desenvolvidos chega onde deve chegar.
Recorde-se que este ano, em que se comemora o Ano Europeu para o Desenvolvimento, sob o lema “O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro”, estão previstas também diversas conferências a nível mundial em que se esperam importantes decisões para o futuro da política de desenvolvimento, designadamente a revisão dos chamados "Objectivos do Milénio" e a definição do quadro de financiamento do desenvolvimento pós-2015.
InfoEuropa, 23 de janeiro de 2015
