Esta semana, na Comissão de Desenvolvimento (DEVE) do Parlamento Europeu, Pedro Silva Pereira viu aprovado, por larga maioria, o seu relatório sobre o financiamento da ajuda aos países em desenvolvimento. Este relatório está no centro do debate sobre a nova agenda global de desenvolvimento para o período 2015-2030 e defende, entre outros aspetos, o princípio da coerência das políticas, incluindo a coerência entre as políticas de desenvolvimento e a política de imigração.
As tragédias que se repetem no mar Mediterrâneo, onde milhares de pessoas – migrantes e refugiados – perderam a sua vida nos últimos anos, foram debatidas também esta semana, na Comissão DEVE, com o comissário europeu responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides. Pedro Silva Pereira sublinhou a necessidade de uma resposta forte de emergência e de um combate sem tréguas contra o tráfico ilegal de seres humanos mas defendeu também uma resposta de longo prazo orientada para o ataque às causas estruturais destes fluxos migratórios desesperados. Neste sentido, o deputado socialista defendeu que o financiamento ao desenvolvimento e o combate à pobreza, em cooperação com os países de origem, tem de fazer parte da resposta da União Europeia às tragédias no Mediterrâneo.
Pedro Silva Pereira chamou ainda a atenção para o facto de que o futuro das políticas de desenvolvimento no pós-2015 depende em muito do sucesso da Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que terá lugar em Adis Abeba, de 13 a 16 de julho. Para isso, o relatório de Pedro Silva Pereira propõe não só a reconfirmação da meta de 0,7% de ajuda pública ao desenvolvimento mas também a adoção de um calendário, até 2020, para o cumprimento efetivo dessa meta.
É muito importante, assinalou o deputado socialista, que a União Europeia esteja à altura dos seus valores, continue a liderar os esforços da comunidade internacional a favor do desenvolvimento e desperte para uma nova atitude, adotando uma abordagem mais coerente em matéria de política de imigração. No seu relatório, Pedro Silva Pereira deu o exemplo da necessidade de novas medidas para facilitar as remessas dos migrantes, na medida em que são um contributo decisivo para o desenvolvimento dos países de origem, tendo representado 414 mil milhões de dólares americanos em 2013, três vezes o valor total da Ajuda Pública ao Desenvolvimento dada pelos membros do Comité de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE.
O Parlamento votará o relatório de Pedro Silva Pereira sobre Financiamento do Desenvolvimento na sessão plenária de maio e não deixará de discutir, em plenário e na Comissão DEVE, a situação dramática no Mediterrâneo e a necessidade de uma cooperação mais estruturada a favor do desenvolvimento e da resolução dos conflitos nos países de origem dos fluxos migratórios.
InfoEuropa, 24 de abril de 2015
