Pedro Silva Pereira integrou a delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a Atenas, onde teve oportunidade de contactar diretamente com representantes de diversos órgãos de soberania, bem como com destacados elementos da comunidade académica grega.

Tais encontros centraram-se em dois temas: por um lado, os reflexos da política de austeridade e as negociações, em curso, com vista à conclusão da primeira avaliação intercalar ao terceiro programa de assistência financeira à Grécia; por outro lado, a crise dos refugiados e os esforços da Grécia para fazer face ao afluxo massivo de migrantes e requerentes de asilo às suas fronteiras.

Relativamente ao primeiro ponto, foi feito um levantamento das dificuldades que o povo grego tem atravessado em consequência da austeridade cega que lhe foi imposta. Discutiu-se, ainda, o papel que as instituições internacionais têm desempenhado neste âmbito, tanto as europeias (a Comissão e o Banco Central Europeu), como o FMI. Pedro Silva Pereira defendeu não apenas a rápida conclusão da avaliação em curso, mas também a inclusão de medidas que permitam aliviar os encargos da Grécia com a sua elevada dúvida pública, de modo a conquistar espaço para o crescimento económico.

Sobre o segundo ponto, foi abordada a dimensão do desafio que a Grécia tem pela frente, tendo em conta a extensão das suas fronteiras marítimas. Foram ainda analisadas as consequências do acordo firmado com a Turquia no último Conselho Europeu e a necessidade de garantir que a devolução à Turquia dos migrantes irregulares que doravante cheguem às ilhas gregas ocorra de forma legal e com integral respeito pelos direitos humanos e por todas as convenções internacionais em vigor que garantem aos refugiados e requerentes de asilo a adequada proteção jurídica e humanitária. Pedro Silva Pereira sublinhou, em especial, a importância de os Estados-membros honrarem os seus compromissos de auxílio à Grécia com os meios necessários para a boa implementação do acordo.

O Parlamento Europeu deu garantias de continuar a acompanhar de perto a situação, em estreita cooperação com as autoridades democráticas gregas.

 

InfoEuropa nº430