Na discussão que decorreu no plenário do Parlamento Europeu (PE) em Estrasburgo, sobre a coerência das políticas para o desenvolvimento, Pedro Silva Pereira destacou a importância do reforço da coerência das políticas para uma implementação efetiva da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e salientou que a política comercial é uma das áreas decisivas. O eurodeputado participou nos trabalhos deste relatório como membro da Comissão de Desenvolvimento e relator-sombra do grupo dos Socialistas & Democratas na Comissão do Comércio Internacional.
Na sua intervenção, Pedro Silva Pereira começou por declarar que sem uma verdadeira coerência das políticas para o desenvolvimento a Agenda 2030 ficará apenas no papel e defendeu, de seguida, o alinhamento da política comercial da União Europeia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, designadamente através da inclusão de capítulos fortes e ambiciosos em matéria de desenvolvimento sustentável em todos os acordos comerciais. Pedro Silva Pereira exigiu, ainda, à Comissão Europeia que cumpra duas importantes promessas feitas: a realização de análises aprofundadas sobre os previsíveis efeitos dos acordos comerciais nos países em desenvolvimento, em especial nos países menos desenvolvidos, e que aborde o “comércio justo e ético” na próxima revisão da sua estratégia de ajuda ao comércio. O eurodeputado socialista perguntou, neste sentido, se a Comissão Europeia poderia garantir que estas preocupações estavam já a ser tidas em conta nas negociações comerciais da União, incluindo nas mais importantes em curso com os Estados Unidos da América e o Japão.
Pedro Silva Pereira notou, numa perspetiva mais geral, que o relatório do PE defende uma maior atenção e envolvimento do Conselho Europeu e da Comissão, mas também dos governos, dos parlamentos nacionais e das organizações da sociedade civil na aplicação do princípio da coerência das políticas para o desenvolvimento. O eurodeputado recordou que o relatório propõe ainda a criação de um sistema independente para a receção de queixas apresentadas por pessoas ou comunidades afetadas pelas políticas da UE, além de alertar para a necessidade de uma abordagem orientada para os resultados, com o desenvolvimento de indicadores que permitam avaliar o trabalho feito.
O relatório do Parlamento Europeu, aprovado esta semana por larga maioria, apela à liderança da União Europeia na implementação da Agenda 2030 e na promoção de uma abordagem internacional comum no domínio da coerência das políticas para o desenvolvimento.
InfoEuropa nº435
