O deputado Pedro Silva Pereira, na sua qualidade de Vice-Presidente do Parlamento Europeu com responsabilidade nas áreas da democracia e da cidadania europeias, participou hoje no painel de abertura da Semana europeia dedicada à Iniciativa de Cidadania Europeia, um evento organizado pela Comissão Europeia.

 A Iniciativa de Cidadania Europeia é um mecanismo ao dispor dos cidadãos europeus que, mediante a assinatura por parte de um milhão de subscritores, pode solicitar à Comissão Europeia que apresente uma proposta legislativa num dos seus domínios de atividade.

Durante toda esta semana, a Comissão leva a cabo um conjunto de eventos (o programa completo pode ser consultado aqui - https://ec.europa.eu/info/events/european-citizens-initiative/european-citizens-initiative-week-2020-nov-16_pt) que visam dar a conhecer e promover a Iniciativa de Cidadania Europeia. Na abertura, que contou com a presença da Comissária responsável, Věra Jourová, o Vice-Presidente Silva Pereira destacou o papel de escrutínio do Parlamento, que tem contribuído para o devido acompanhamento por parte da Comissão das iniciativas aprovadas, e a sua contribuição para a simplificação dos procedimentos de candidatura e recolha de assinaturas. Na sua intervenção, Silva Pereira destacou, ainda, o destaque que o Parlamento confere à Iniciativa de Cidadania Europeia, ao assegurar a audição dos proponentes no Parlamento, a discussão em Plenário e, até, a elaboração de uma resolução, e o trabalho que esta instituição tem feito no sentido de alargar o âmbito de participação dos subscritores ao defender a redução da idade de subscrição para os 16 anos.

 Veja aqui (https://www.youtube.com/watch?v=Kq2sPFxVD0g), a intervenção completa do Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Pedro Silva Pereira.