Ainda que mal pergunte: se é verdade, como diz o Governo, que o défice de 2012 ficou abaixo da nova meta de 5% do PIB (fixando-se em cerca de 4,6%) e se a meta do défice acordada para 2013 é de 4,5%, por que carga de água é que este ano, para baixar apenas mais uma décima no défice (de 4,6 para 4,5%), continua a ser necessário um “enorme aumento de impostos” e um tão violento programa de austeridade adicional?
Das duas, uma: ou estamos perante a décima mais cara de sempre na história mundial dos programas de ajustamento ou a verdade é diferente da versão que nos conta o Governo – o défice real (não maquilhado por receitas extraordinárias e outras medidas irrepetíveis) é, na realidade, superior a 5% e, consequentemente, a execução orçamental falhou no cumprimento da meta fixada.
Foi justamente aqui que começou a notável encenação em três actos que o Governo montou esta semana para fazer passar a sua nova narrativa. O enredo é claro: Portugal, graças à política de austeridade do Governo e aos sacrifícios dos portugueses, está a cumprir as metas do programa de ajustamento; é porque está a cumprir que teve agora condições para pedir e beneficiar de mais tempo no pagamento da dívida contraída junto da ‘troika’ e é também porque está a cumprir que conseguiu o regresso antecipado aos mercados. Em suma, tudo valeu a pena. Não é que esta história não tenha a beleza das coisas simples e até o encanto do final feliz – mas tem um pequeno problema: não é verdade. Não passa de uma encenação, sem qualquer correspondência com a vida real.
E não se trata só da ilusão sobre o cumprimento das metas do défice, quando o défice real está acima do limite fixado. A ilusão refere-se, também, ao cumprimento do conjunto do programa de ajustamento, quando a verdade é que os valores da dívida pública (120% do PIB), da recessão (3%) e do desemprego (16,3%) ultrapassam em muito todas as previsões iniciais do programa. Por outro lado, a narrativa do Governo vive do nexo fantasioso entre a “credibilidade conquistada” com esse pretenso “cumprimento” e os resultados agora obtidos no alargamento dos prazos do empréstimo contraído junto da “troika” e no regresso aos mercados.
Quanto à revisão da maturidade da dívida, o comissário europeu Olli Rehn, no final da reunião do Eurogrupo, foi muito claro, para quem o quis ouvir: o pedido de Portugal e da Irlanda será apreciado ao abrigo do princípio já estabelecido da “igualdade de tratamento” dos países sob assistência financeira, ou seja, tendo em conta as condições mais favoráveis recentemente concedidas à Grécia (não obstante todo o seu histórico de incumprimento). A conclusão é simples: diga o Governo o que disser, é o princípio da “igualdade de tratamento” e não a “credibilidade” maior ou menor de cada país que explica a predisposição favorável do Eurogrupo para rever as condições dos empréstimos concedidos tanto a Portugal como à Irlanda.
Do mesmo modo, o tão celebrado “regresso aos mercados” – inegavelmente importante e positivo, mesmo que concretizado através de uma operação sindicada e assistida – não se tornou possível, ao contrário do que pretende o Governo, em virtude das políticas de austeridade. Como qualquer análise séria reconhecerá, este regresso aos mercados tornou-se possível fundamentalmente graças a um outro factor decisivo: a nova atitude do Banco Central Europeu, que, finalmente, se declarou disponível para intervir nos mercados, de forma ilimitada, como credor de último recurso, em defesa de qualquer país da zona euro. Foi essa intervenção, precedida de volumosas operações de cedência de liquidez ao sistema financeiro, que devolveu confiança aos mercados de dívida soberana, beneficiando todos os países sob maior pressão, incluindo a própria Grécia, independentemente da extensão dos seus programas de austeridade e do respectivo grau de cumprimento.
Há tempos, Nicolau Santos sugeriu que fosse atribuído um Prémio Nobel a Vítor Gaspar se acaso viesse a ter êxito na sua política suicidária de “austeridade expansionista”. A exibição desta semana não será caso para um Nobel, mas faz do ministro das Finanças um justo candidato ao Óscar da melhor encenação.
Artigo publicado no Diário Económico
