“Este é o tempo do Presidente”, dizem. E é verdade. Mas isso não lhe dá o direito de fazer o País perder tanto tempo para nada. A provocatória viagem à Madeira, ostensivamente a despropósito da urgência que há para resolver, prova que o Presidente não demora porque precisa, mas apenas porque quer.
A verdade é que já lá vão 47 longos dias desde as eleições de 4 de Outubro. Mas também já passaram 46 dias desde que o Presidente fez folga no dia 5 de Outubro para acabar de estudar “todos os cenários”; 31 dias desde que os partidos foram ao Palácio de Belém informar o Presidente de que um Governo do PS é a única solução viável no novo quadro parlamentar; e 10 dias desde que, como se esperava, a maioria de esquerda rejeitou na Assembleia da República o programa de continuidade do Governo minoritário da direita.
Fosse a decisão presidencial verdadeiramente complexa – como sucedeu, por exemplo, em 2004, com a surpreendente demissão de Durão Barroso a meio da legislatura e a sua substituição na liderança do Governo por Santana Lopes, que não tinha ido a votos nem no partido nem no País – e até se poderia compreender um processo de decisão demorado, bem como esta imensa romaria de notáveis a caminho de Belém.
Neste caso, porém, nada disso acontece: nem a situação pode ser considerada imprevista por um Presidente que se gabou de ter estudado “cuidadosamente” todos os cenários, nem as alternativas disponíveis justificam, com um mínimo de razoabilidade, tanta hesitação.
O problema, como muito bem assinalou esta semana o ex-Presidente da República Jorge Sampaio, reside precisamente aqui: é que nesta situação, em que a posição do parlamento recentemente eleito é absolutamente clara e um governo de gestão não pode ser alternativa que se apresente, “não é justificável adiar por mais tempo a formação de um novo Governo”. Cada dia que passa é, por isso, um verdadeiro desperdício, o que vai convertendo o “tempo do Presidente” no “tempão do Presidente”.
Esta demora, por muito que se exaltem as falaciosas virtudes dos governos de gestão, ameaça criar uma situação verdadeiramente explosiva e está já a prejudicar gravemente os interesses do País, ao mesmo tempo que se vão lançando achas para a fogueira de um conflito institucional de consequências imprevisíveis.
Quem diria que este mandato terminaria com a Presidência da República transformada numa “força de bloqueio” do normal funcionamento das instituições democráticas?
Artigo de opinião publicado no Diário Económico de 20 de novembro e na sua edição online.
