Durante as últimas duas semanas, a actividade do Parlamento Europeu foi dedicada às audições dos 27 Comissários indigitados com as atenções centradas, sobretudo, na área da governação económica da União e nas políticas de investimento e emprego. No entanto, as políticas da União ultrapassam em muito estas áreas e as suas responsabilidades na ajuda humanitária e no auxílio aos refugiados não podem ser esquecidas, especialmente num momento em que várias crises humanitárias assolam o mundo. Há hoje um número crescente e impressionante de refugiados e de pessoas deslocadas em situação dramática, particularmente no Médio Oriente e em África.
É essencial concretizar uma política europeia de ajuda humanitária eficaz, com pleno aproveitamento dos recursos e uma cooperação eficiente com todos os parceiros relevantes, em especial com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), liderado actualmente por António Guterres. O reforço da cooperação UE-ACNUR pode trazer mais eficácia à ajuda internacional e a aproveitar as vantagens do trabalho extraordinário que o ACNUR tem desenvolvido na resposta ao problema dramático dos refugiados. Em paralelo, também deve ser valorizado e reforçado o envolvimento efectivo das organizações não governamentais (ONG) que estão no terreno no planeamento e na concretização das operações humanitárias.
A União tem de conduzir a sua acção no domínio da política de ajuda humanitária por critérios pragmáticos de eficácia e eficiência, aproveitando os recursos de quem já está no terreno e desenvolvendo as necessárias sinergias para a concretização das acções de forma rápida e atempada.
As crises humanitárias têm tendência a aumentar. Foi para estas questões que chamei a atenção do Comissário indigitado para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, na sua audição perante o Parlamento Europeu. Para que a União esteja à altura dos seus valores e da sua responsabilidade no domínio da ajuda humanitária, é essencial que o novo Comissário esteja disposto a fazer valer o seu peso político e que não se coloque numa posição de subalternização dentro da Comissão Europeia. Oxalá, Christos Stylianides esteja à altura deste desafio, para fazer chegar a assistência a quem mais dela precisa.
Artigo publicado na Newsletter “InfoEuropa 381”
