A reviravolta

A situação portuguesa é diferente da que se vive na Grécia? Certamente. Mas é para lá que corremos o risco de caminhar se o Governo insistir neste rumo de arraso da economia.

O primeiro-ministro acha que tem um “problema de comunicação”: ele bem tenta explicar, com as suas longas respostas, só que ninguém o entende. Ao que parece, problema idêntico persegue também o ministro das Finanças: por mais devagar que fale, instala-se a “confusão”. Segundo o próprio, tudo se deve à “simplificação excessiva de assuntos complexos”. Infelizmente, o problema é outro. E é pior.

O que se passou esta semana com a reviravolta na posição do Governo português sobre a aplicação a Portugal das novas condições de ajuda à Grécia é absolutamente lamentável. A verdade é esta: a invocação do princípio da igualdade de tratamento dos países sob assistência financeira (à semelhança do que já sucedeu anteriormente, permitindo a redução dos juros devidos por Portugal) pareceu uma boa ideia ao Governo português até ao dia em que se manifestou o desagrado do ministro das Finanças alemão. A partir dessa altura, tudo mudou: o seguidismo subserviente do Governo veio mais uma vez ao de cima, fazendo temer o pior quanto à defesa dos interesses nacionais.

Todos ouvimos e percebemos bem o que disse o Ministro das Finanças na Assembleia da República, no dia seguinte à decisão do Eurogrupo sobre as novas condições de ajuda à Grécia. Nem podia ter sido mais claro: “Portugal e Irlanda – Países de programa – serão, de acordo com o princípio da igualdade de tratamento (…), beneficiados pelas condições abertas no quadro do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira”.

Também ouvimos e percebemos o que disse o próprio primeiro-ministro, na sua entrevista à TVI, quando invocou o princípio da igualdade de tratamento e discorreu sobre o impacto, que classificou como positivo, da aplicação a Portugal de várias das condições acordadas para a Grécia: quantificou mesmo um benefício de mais de 20 milhões de euros com a redução das comissões devidas à ‘troika’, considerou importante um prolongamento do prazo de reembolso do empréstimo e classificou também como importante, do ponto de vista da tesouraria, um prazo generoso de carência dos juros.

Desta posição passou o Governo, do dia para a noite, para a teoria oposta: afinal, não é prudente reclamar igualdade de tratamento para que não haja confusões: nós não somos a Grécia. Lá, está tudo a correr mal; aqui, está tudo a correr bem.

A situação grega, sem dúvida, é e sempre foi muito diferente da portuguesa. Mas isso não significa que o princípio da igualdade de tratamento não deva ser invocado, desde logo, para evitar um injustificado tratamento discriminatório dos diferentes países sob assistência financeira. E também porque não pode negar-se que muitas das condições agora acordadas para a Grécia seriam igualmente úteis e adequadas para Portugal, até para favorecer as próprias condições de sucesso do Programa.

E vai sendo altura de abandonar a fantasia de que aqui está tudo a correr bem. Vejamos: a meta do défice, já se sabe, não vai ser cumprida pelo Governo (segundo a UTAO, em Setembro o défice real estava em 6,6%); a dívida pública, que segundo o Memorando inicial deveria atingir o pico em 2013, com 115,3%, vai afinal chegar aos 127,6% em 2014; a economia, para a qual o Memorando inicial previa uma recessão de -1,8% este ano vai afinal cair 3% e nos próximos dois anos, em vez de crescer 1,2% em 2013 e 2,5% em 2014, vai, na previsão optimista do Governo, cair de novo 1% em 2013 e apenas crescerá 0,8% em 2014; o desemprego, por fim, que o memorando inicial admitia que pudesse chegar, no máximo, aos 13,4%, em 2012, está já nos 15,8% e o próprio Governo prevê que chegue aos 16,4% no próximo ano. Não: não só não estamos a cumprir, como não está tudo a correr bem. E só não vê quem não quer.

Ainda assim, a situação portuguesa é diferente da que se vive na Grécia? Certamente. Mas é para lá que corremos o risco de caminhar se o Governo insistir neste rumo de arraso da economia e se não tiver a coragem bastante para defender na Europa os interesses nacionais.