Na mesma semana em que a União Europeia assinalou os 30 anos de sucesso do programa Erasmus, um novo e importante passo foi dado para tornar visíveis os benefícios que o projeto europeu implica para os cidadãos: terminaram, finalmente, as famigeradas tarifas de roaming que até aqui oneravam as comunicações telefónicas com equipamentos móveis, bem como sms, mms e transmissões de dados (via Internet) entre países da União Europeia.
Doravante, os cidadãos europeus que viajem para outro Estado da União Europeia deixam de ter de suportar tarifas adicionais pelas comunicações que efetuem com o telemóvel do seu país, passando a beneficiar em todo o espaço europeu do mesmo pacote tarifário que tenham subscrito a nível nacional, com os limites e as regras de utilização responsável que sejam aplicáveis.
Foram precisos 10 anos de longas e difíceis negociações para que fosse possível chegar aqui e agir sobre os valores que os operadores de telecomunicações tradicionalmente cobravam pela utilização da rede no estrangeiro e que se repercutiam no agravamento substancial dos preços suportados pelos consumidores. Mas valeu a pena. Para além da óbvia vantagem económica e da simplificação de processos que daqui resulta para milhões de cidadãos europeus, o fim das tarifas de roaming é, sobretudo, mais um passo no sentido da completa eliminação das fronteiras, agora no universo das telecomunicações. Para os cidadãos que partilham o mesmo espaço europeu e que cada vez mais fazem uso do direito de plena liberdade de circulação que lhes concede o Tratado de Lisboa, era simplesmente absurda esta verdadeira “tarifa de itinerância”, que parecia uma manifestação datada das “velhas” fronteiras de outro tempo.
Mais do que uma coincidência temporal feliz, a celebração dos 30 anos do programa Erasmus e o fim das tarifas de roaming são uma excelente oportunidade para recordar as muitas vantagens que a integração europeia representa para a vida concreta dos cidadãos, sobretudo os mais jovens. É importante que saibamos valorizar estas histórias de sucesso para que se compreenda porque é que o projeto europeu faz a diferença e merece ter futuro.
Artigo publicado no Jornal de Notícias
