O INE revelou esta semana que, excluindo o controverso registo estatístico da operação pontual de recapitalização da CGD, o défice de 2017 foi ainda melhor do que se esperava: 0,9%. Este fantástico resultado tornou possível um impressionante excedente primário (descontada a despesa com juros) de 3% e uma redução significativa do défice estrutural de cerca de 1%. Além disso, o INE confirmou que também a dívida pública diminuiu consideravelmente, caindo para 125,7% do PIB – bastante abaixo dos 128,8% que Passos Coelho deixou no final de 2015.
Assim, aos êxitos alcançados pelo Governo na frente económica – com a economia a crescer 2,7% no ano passado e o desemprego a baixar para 7,9% em janeiro – juntam-se agora resultados notáveis na gestão das contas públicas. Ambas as coisas, aliás, estão mais ligadas do que alguns querem reconhecer: é no sucesso da política económica do Governo que reside a explicação principal para a redução do défice.
É verdade que o défice baixou não só graças ao controlo da despesa, mas também por efeito do aumento das receitas fiscais e das contribuições para a Segurança Social. Contudo, é falso, totalmente falso, que esse aumento seja consequência de medidas orçamentais do Governo penalizadoras dos contribuintes, designadamente um aumento de impostos indiretos que, segundo a propaganda da Direita, mais do que teria compensado as medidas generosas de devolução dos rendimentos, perpetuando uma austeridade agora dissimulada. Essa “história da carochinha”, por muito que seja repetida, não resiste à prova dos factos.
Sem prejuízo do mérito do Governo no controlo da despesa e do contributo de algumas medidas muito pontuais do lado da receita, foi fundamentalmente o dinamismo da economia – não qualquer aumento de impostos! – que provocou o decisivo aumento das receitas fiscais, sobretudo em sede de IVA e IRC (já que as receitas do IRS até diminuíram por força da eliminação parcial da sobretaxa). Do mesmo modo, foi a criação de emprego – 280 mil empregos criados desde que mudou o Governo, não qualquer aumento das taxas contributivas! – que provocou o aumento expressivo das contribuições para a Segurança Social.
Fiel à sua crença de que só a austeridade e o empobrecimento podem reduzir o défice, a Direita recusa-se a reconhecer as evidências que estão à vista de todos. Os factos, todavia, além de teimosos, são o que são e provam que uma economia que cresce, onde mais gente tem emprego e onde as famílias têm mais rendimentos é uma economia que gera mais receita e tem melhores condições para reduzir o défice. É assim tão complicado?
Artigo publicado no Jornal de Notícias
