Das duas, uma: ou são falsos os dados do Eurostat e do Conselho Nacional de Educação que atestam o enorme progresso alcançado pelo nosso sistema educativo nos últimos anos ou é falsa a teoria da “década perdida” que a doutrina oficial tem apresentado para sustentar uma ofensiva generalizada contra o Estado e a escola pública.
Talvez seja melhor dar atenção aos factos. Ao publicar esta semana os indicadores sobre a evolução recente da educação na União Europeia, o Eurostat apresentou uma conclusão clara, que dá que pensar: Portugal foi o País da União Europeia onde o abandono escolar mais diminuiu. Na verdade, a percentagem de jovens portugueses entre os 18 e os 24 anos que não concluíram o ensino secundário baixou, entre 2005 e 2012, de 38,8% para 20,8%, ou seja, baixou para quase metade em pouco mais de meia dúzia de anos! Sem perder a sua tradicional sobriedade, o Eurostat não hesitou em classificar a evolução registada em Portugal como “a mais notável” em todo o espaço europeu.
O progresso foi igualmente substancial ao nível do ensino superior: os dados do Eurostat mostram que, também entre 2005 e 2012, a percentagem de portugueses com o ensino superior concluído, na faixa etária entre os 30 e os 34 anos, subiu de 17,7% para 27,2%.
Este assinalável progresso foi confirmado pelos dados divulgados esta semana pelo Conselho Nacional de Educação. Do seu Relatório referente a 2012, destacam-se três aspectos de vital importância: I) há cada vez mais alunos a frequentar o ano adequado à sua idade; II) muitas escolas públicas de regiões mais desfavorecidas conseguem obter resultados acima da média nacional; e III) os alunos portugueses têm vindo a obter uma melhoria significativa de resultados nos testes de comparação internacional de competências, em áreas como a matemática, as ciências e a leitura.
Acontece que o problema das qualificações não é um problema qualquer. Pelo contrário, um dos raros consensos nacionais consiste no reconhecimento de que o défice de qualificações constitui o mais sério obstáculo estrutural à competitividade da nossa economia. Sendo assim, quando o Eurostat nos diz que Portugal teve no combate ao abandono escolar a melhoria “mais notável” de toda a União Europeia, o que realmente nos está a dizer é que, na última década, Portugal teve resultados “notáveis” na questão mais decisiva para o futuro da sua competitividade. A conclusão impõe-se, pois, com absoluta clareza: os dados do Eurostat sobre os progressos de Portugal na área da Educação desmentem frontalmente a teoria da “década perdida”.
Portugal parte, evidentemente, de uma situação de enorme desvantagem, que tem raízes muito antigas. Mesmo depois da democratização no acesso à educação, o Censos de 2001 ainda registava uma taxa de analfabetismo de 9% e, pior do que isso, dava conta de que 44% dos jovens que estavam no mercado de trabalho não tinham chegado a terminar o ensino secundário (número que se reduziu ao longo da última década para 23%, como revelam os dados do Censos 2011).
Apesar do “notável” progresso dos últimos anos, Portugal tem ainda muito que andar para alcançar as médias europeias e cumprir as novas metas que a Europa fixou para 2020. E isso é absolutamente crítico para o nosso futuro. A resposta, portanto, não pode ser andar para trás. Pelo contrário, o País precisa de prosseguir as políticas públicas de investimento na educação e no ensino profissional que ajudaram a fazer a diferença na última década. Ao que parece, isso não acontecerá sem luta. E a primeira batalha é esta: derrotar, com a força dos factos, a narrativa falsa da “década perdida”.
Artigo publicado no Diário Económico
