A União Europeia (UE) criou em 2015 a União da Energia com objetivos e metas mobilizadoras para permitir uma transição energética sustentável e conforme ao estabelecido no Acordo de Paris. Nós, Socialistas e Democratas (S&D), exigimos sempre que ninguém ficasse para trás. O Fundo de Transição Justa e o Fundo Social para o Clima são exemplos das nossas prioridades.
Não obstante os vários pacotes de medidas, os egoísmos nacionais não permitiram atingir os progressos necessários na autonomia estratégica. O reconhecimento pela Comissão Europeia (CE) de que em 2022 a Península Ibérica continua a ser uma “ilha energética” é uma demonstração cabal da insuficiência das medidas adotadas, designadamente na construção de interligações.
A Federação Russa aproveitou as fissuras existentes no mercado único da energia para fazer da manipulação dos preços e dos abastecimentos uma das armas mais poderosas na sua agressão à soberania Ucraniana.
É urgente uma resposta europeia justa e robusta, que inclua medidas de impacto imediato, correções estruturais no modelo de funcionamento do mercado da energia e o reforço na aposta da concretização de um pacto ecológico europeu, permitindo vencer, em simultâneo, a guerra contra os invasores e a guerra contra as alterações climáticas e os seus efeitos.
A resposta do Governo português tem combinado a aceleração da aposta na autonomia energética através da produção de energias renováveis e da promoção da eficiência energética, com medidas que introduzem justiça e equidade nos mercados e na partilha de esforços, como a adoção de um limite máximo para o preço do gás usado na produção de eletricidade ou a reabertura do mercado regulado da eletricidade e a criação do mercado regulado do gás.
Estas medidas, complementadas com as tarifas sociais e outras medidas de apoio ao rendimento e combate à pobreza energética, têm permitido em Portugal, não apenas uma redução comparativa significativa das faturas energéticas, como também uma maior justiça na distribuição dos esforços necessários.
Apostando na diversificação de abastecimentos e em linha com a transição energética, Portugal propõe-se também construir em prazo rápido uma interligação energética entre o Porto de águas profundas de Sines e os mercados da Europa Central, e explorar outras hipóteses, contribuindo assim para o reforço da autonomia energética da UE.
As medidas tomadas em Portugal têm sido inspiradoras para as medidas de emergência que a CE tem vindo a propor, sobre as quais o Parlamento Europeu vota hoje uma Resolução onde são patentes as propostas do S&D.
Considerando globalmente positivas as propostas da CE, o S&D defende, entre muitas outras medidas, que os recursos obtidos com as contribuições solidárias sejam usados para apoiar as pessoas e as empresas mais vulneráveis em toda a Europa, se ponha fim à especulação no mercado da energia, se reforcem as interligações e se adote um preço limite para o gás importado.
Somos coerentes na Europa com o que fazemos em Portugal. Acreditamos numa resposta solidária com impacto social, em linha com um processo ambicioso de transição energética. As famílias e as empresas podem contar connosco num momento determinante em que, através da energia, somos chamados também a defender os valores europeus e universais da paz, da liberdade, da dignidade e da justiça.
Os Eurodeputados do PS.
(Artigo publicado no DN – 05/10/2022)
