Silva Pereira identifica “contradições insanáveis”. Adiamento é a “única saída”
A “poucas semanas” da data para o brexit, o eurodeputado socialista, Pedro Silva Pereira considera que as “contradições insanáveis” conduzirão a um adiamento “inevitável”
Em entrevista à TSF, avisa que “não existe uma alternativa para este problema, a não ser as ilusões que sempre alimentaram o brexit”, considerando que toda a argumentação usada pelos defensores da saída do Reino Unido da União Europeia é apenas “contraditória” em si mesmo.
“Não é possível sair da União Aduaneira, do Mercado Único, rejeitar a livre circulação de pessoas e de bens e depois não querer controlos nas fronteiras. É evidente que algum controlo tem que haver. A começar na fronteira da Irlanda, mas também no Canal da Mancha, entre o Reino Unido e a União Europeia”, afirmou.
Isto quer dizer que “mais cedo ou mais tarde, é preciso confrontar os defensores do brexit com as suas contradições e as suas ilusões”, defendeu, considerando que na União Europeia, não há qualquer “intransigência”.
“O que o backstop para a Irlanda significa é dizer que, se estamos de acordo em não haver fronteira, quais [então] são os requisitos mínimos para que não exista fronteira na Irlanda”.
Isto é, tirar “o corolário lógico de um entendimento, – que é aliás partilhado dos dois lados -, de que não deve haver fronteira. Ora se não deve haver fronteira, então é preciso garantir que as pessoas e os bens que circulam naquela fronteira estão alinhados em termos regulatórios”.
Adiamento
O deputado diz-se “convencido” de que em algum momento, será pedida uma extensão do artigo 50º. “Estamos a poucas semanas do brexit, – sem que o Reino Unido tenha revisto as suas linhas vermelhas, como é o pressuposto deste mandato da senhora May – e não me parece que isso tenha sucesso”, admite.
Por essa razão, acredita que “daqui por 15 dias” a Câmara dos Comuns do parlamento britânico estará confrontada com a mesma questão, ou seja, a de que “não tem alternativa para este acordo” e, a “única forma de evitar, para já, o cenário catastrófico do “no deal” é, realmente, a extensão do artigo 50º”.
Eleições
Pedro Silva Pereira defende ainda que no caso de um adiamento, “em maio”, o Reino Unido terá de realizar eleições para o Parlamento Europeu. O deputado diz que o procedimento está até previsto do ponto de vista legal, no âmbito do regulamento sobre a futura arquitetura do Parlamento Europeu, na era pós brexit, da qual foi co-relator.
“Eu tive o cuidado, na altura em que subscrevi o relatório, que foi aprovado por larga maioria aqui no Parlamento Europeu, de prever esta situação. Havia muita gente que achava que o brexit iria acontecer, no dia 29 de março, em qualquer cenário. Mas, a verdade é que os tratados previam a possibilidade de uma prorrogação das negociações, para lá do período de dois anos, e portanto eu inscrevi nesse regulamento, uma cláusula que diz que a nova composição do Parlamento, em que há uma redistribuição de alguns dos lugares do Reino Unido, só se torna efetiva, quando o brexit se tornar efetivo”, conduzindo à realização de eleições, se elas existirem, – como existem -, durante o eventual período da extensão.
“Sem brexit mantém-se o status quo da composição parlamento, o que significa que se houver uma prorrogação da permanência do Reino Unido na União Europeia, então haverá eleições europeias, em Maio, também no Reino Unido, e os cidadãos do Reino Unido têm direito a eleger os seus deputados como até aqui”, esclarece.
A Hora da Europa
Pedro Silva Pereira foi entrevistado no âmbito do programa A Hora da Europa.
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Entrevista publicada na TSF
