Só a coragem de quem ousa definir novas ambições para a União para lá das suas áreas de atuação tradicionais permitirá encontrar as soluções que importam a uma Europa com futuro.
O discurso sobre o estado da União Europeia é um momento solene da vida política europeia, onde se reflete sobre o ano transato e se projeta o seguinte. Amanhã, o último discurso antes das eleições europeias de 2024 será também de balanço do atual mandato.
Pandemia e guerra, tão imprevisíveis quanto disruptivas, destacam-se de imediato. Foram momentos em que, apesar da pressão, a Europa não falhou, avançou e provou o valor da união, tornando hoje indiscutível que mais Europa é a boa solução!
Perante a maior emergência de saúde pública dos últimos 100 anos, a UE apoiou como nunca a investigação e a compra conjunta de vacinas que salvaram vidas, permitindo aliviar as restrições sanitárias e o retomar da normalidade.
A Europa assumiu também, como sempre defenderam os Socialistas Europeus, que era preciso proteger as pessoas em momentos de crise. À austeridade neoliberal – que a direita teima em apoiar – sobrepôs-se desta vez a força da solidariedade. Foi criado o fundo de recuperação europeu, baseado na emissão histórica de dívida comum.
Também na resposta à inaceitável invasão da Ucrânia, a União esteve do lado certo. Foi firme, aplicou fortes sanções ao regime de Putin e apoiou o povo ucraniano. Contra as expectativas do Kremlin, a Ucrânia resiste e, mesmo com a guerra a prolongar-se, a Europa mantém-se unida.
A UE não se limitou, porém, a responder a estas emergências. Graças às condições que os socialistas colocaram desde início para apoiar a eleição da Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, a UE conseguiu concretizar importantes avanços em outras áreas.
Desde logo, o combate às alterações climáticas ganhou força e acompanhou os anseios dos milhões de jovens que se manifestaram nas ruas, havendo hoje medidas aprovadas e resultados visíveis na transição para as energias renováveis, industrialização verde, agricultura sustentável e mobilidade ecológica.
Com a liderança do Governo português, em especial na Cimeira Social do Porto, a UE definiu objetivos concretos para a proteção social, em matéria de promoção de emprego, combate à pobreza e aposta nas qualificações. Pela primeira vez, aprovámos legislação que promove salários mínimos mais justos e estamos próximos de regular a proteção dos trabalhadores das plataformas digitais, expoente máximo da precariedade laboral nestes tempos.
Acresce a defesa do Estado de direito, com o congelamento de fundos à Polónia e à Hungria como penalização pelas suas derivas autoritárias.
O cumprimento destes objetivos não significa que tudo está resolvido; há margem para fazer mais e com certeza melhor. Para o imediato e para o futuro, o grupo dos Socialistas no Parlamento Europeu é muito claro sobre as suas prioridades.
Reformar as regras da dívida e do défice (apesar da oposição da direita), permitindo políticas orçamentais sustentáveis, afirma-se como clara prioridade. Devemos ainda aprovar o pacto das migrações, gerindo os movimentos migratórios e promovendo uma efetiva integração dos migrantes e refugiados, em pleno respeito pelos direitos humanos. Acelerar as transições climática e digital é igualmente importante, sem nunca esquecer a proteção e o apoio aos trabalhadores, às empresas e às famílias afetadas. A criação de um instrumento permanente de investimento e de resposta às crises, no orçamento da UE apoiado em novos recursos próprios europeus que suportem essa ambição, parece-nos incontornável.
Perante os novos desafios exigentes que hoje temos de enfrentar, como a crise na habitação, a falta de trabalhadores qualificados ou a escassez de água, só a coragem de quem ousa definir novas ambições para a União para lá das suas áreas de atuação tradicionais permitirá encontrar as soluções que importam a uma Europa com futuro.
Os deputados do Partido Socialista no Parlamento Europeu:
Pedro Marques, Maria Manuel Leitão Marques, Pedro Silva Pereira, Margarida Marques, Sara Cerdas, Carlos Zorrinho, Isabel Santos, Isabel Estrada Carvalhais, João Albuquerque
Artigo publicado no Jornal Público de 12/09/2023
