Quem trabalha na política europeia sabe como é difícil alcançar um acordo entre os 27 Estados membros. E é ainda mais difícil, para um sistema político dominado por estruturas masculinas com tiques sexistas, que surgem aqui e ali, dar um passo decisivo em direção à igualdade.
Não nos devemos surpreender com o caso Sofagate quando líderes mundiais ignoraram a presidente da Comissão Europeia. Este caso é apenas a ponta do icebergue. O tratamento desigual é uma realidade quotidiana, e embora estejamos a melhorar na igualdade salarial, no acesso a cargos de responsabilidade, a sua forma mais cruel e provavelmente a mais oculta e a mais difícil de erradicar é a violência de género.
Nos últimos anos temos feito progressos significativos em termos de igualdade, graças à permanente insistência de grupos progressistas que está a dar frutos: mulheres presidentes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Banco Central Europeu; um colégio de comissários e comissárias paritário e quotas obrigatórias nos conselhos de administração de empresas. No entanto, temos uma questão pendente, em relação às mulheres mais vulneráveis, vítimas de violência pelo simples facto de serem mulheres.
Todos os dias, sete mulheres morrem na UE devido à violência de género. Quase sempre às mãos do parceiro. E 12% a 15% das mulheres vivem este inferno. Não ocupam capas de jornais e precisam de ajuda para sair desse ciclo de desespero.
Os socialistas há muito que exigem uma estratégia europeia contra a violência de género, que tenha um instrumento vinculativo. Por esta razão, quando os Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu deram o seu apoio ao programa de trabalho da Comissão Europeia exigiram-lhes que incorporassem um mecanismo legal de forma a terminar com este flagelo. Passaram mais de dois anos e finalmente teremos uma diretiva para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica.
Dada a oposição de alguns governos no Conselho, ainda não conseguimos que a violência de género seja um crime previsto no artigo 83 do Tratado. A discriminação sexual é um crime grave e deve ser classificada como tal, assim como o tráfico de pessoas e a exploração sexual de mulheres e crianças, já previsto no artigo 83 do Tratado.
A diretiva dará especial atenção às medidas de prevenção, serviços de apoio e medidas de proteção das vítimas. Além disso, incluirá o dever de os Estados membros assegurarem que a violência praticada por parceiros seja um fator decisivo ao abordar casos de custódia.
A via legal desta diretiva é mais um elemento numa estratégia global que ainda necessita de muitos mais instrumentos jurídicos e claro também de ações coordenadas para acompanhar uma mudança de mentalidades que mostre a injustiça e o anacronismo que é subordinar metade da população, desperdiçar o seu potencial e denegrir a sua dignidade.
Hoje damos mais um passo, com a diretiva da União Europeia, mas ainda há um longo caminho a percorrer na Europa e no resto do mundo. Não esquecemos as mulheres afegãs nem as meninas vítimas de mutilação genital ou de casamentos forçados. Não esquecemos as mulheres nas zonas de conflito, tal como sucede atualmente na Ucrânia, aquelas que decidiram ficar no país e aquelas que fugiram com os seus filhos e buscam um refúgio seguro, por estes dias.
Iratxe Garcia Pérez, presidente do Grupo Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
Pedro Marques, eurodeputado do PS
Maria Manuel Leitão Marques, eurodeputada do PS
Pedro Silva Pereira, eurodeputado do PS
Margarida Marques, eurodeputada do PS
Sara Cerdas, eurodeputada do PS
Carlos Zorrinho, eurodeputado do PS
Isabel Santos, eurodeputada do PS
Manuel Pizarro, eurodeputado do PS
Isabel Carvalhais, eurodeputada do PS
