O discurso de Jean-Claude Juncker sobre o estado da União, proferido esta semana diante do Parlamento Europeu, foi um verdadeiro manifesto europeísta, em que o presidente da Comissão apresentou a sua visão de uma Europa mais unida, mais forte e mais democrática para fazer face aos desafios do projeto europeu. Encerrado o debate sobre os famosos “cinco cenários”, a proposta de Juncker é clara: seguir em frente.
Foi um Juncker em posição mais confortável do que em anos anteriores aquele que agora se apresentou em Estrasburgo para debater o estado da União: o crescimento da economia, a redução do desemprego, o controlo generalizado dos défices, a estabilização do sistema financeiro e até a relativa acalmia na crise migratória permitiram ao presidente da Comissão registar uma incontestável melhoria da situação europeia. Para a segunda parte do seu mandato, destacou, embora sem grande detalhe, cinco prioridades: uma agenda comercial ambiciosa, com a conclusão de acordos com o Japão, o México e o Mercosur; uma nova política industrial, centrada na inovação; o combate às alterações climáticas, com novas iniciativas para reduzir as emissões no setor dos transportes; a defesa dos interesses europeus no universo digital, incluindo em matéria de cibersegurança; e, finalmente, uma política de migrações que articule o controlo das fronteiras, a abertura de canais de imigração legal e a cooperação com África, a par do acolhimento solidário dos refugiados.
Todavia, o ponto mais forte da intervenção de Juncker foi, sem dúvida, o conjunto das suas propostas para o futuro da União Europeia – o dito “sexto cenário”. Embora evitando avançar para uma revisão do Tratado de Lisboa, não se pode dizer que lhe tenha faltado ambição: generalizar o acesso dos estados-membros ao espaço Schengen, ao euro e a uma completa União Bancária; um pilar social europeu, com padrões comuns de proteção social; generalização das decisões por maioria qualificada, incluindo em matérias fiscais; um fundo monetário europeu; um orçamento europeu reforçado; uma União Europeia de Defesa, com um fundo próprio; uma agência de informações europeia para o combate ao terrorismo; um ministro das finanças europeu, simultaneamente vice-presidente da Comissão e presidente do Eurogrupo; fusão dos cargos de presidente da Comissão e do Conselho, com reforço da sua legitimação democrática, e listas transnacionais para o Parlamento Europeu. Em suma, uma agenda para mais Europa.
Houve também, é certo, pontos fracos, e sobretudo omissões, neste discurso de Juncker: não houve uma palavra sobre convergência, sobre o problema da dívida pública ou sobre os jovens, que são hoje os maiores aliados do projeto europeu. Mas o caminho que Jean-Claude Juncker apontou, com sentido de urgência, merece debate e merece, sobretudo, decisões. Temos muito que conversar depois das eleições alemãs.
Artigo publicado no Jornal de Notícias
