E vão três. Depois de mais uma negociação tranquila, a maioria de Esquerda aprovou, em sede de votação na generalidade, aquele que é já o terceiro orçamento anual do Governo de António Costa. Contas feitas, falta apenas o Orçamento de 2019 para que a atual legislatura se cumpra até ao fim, sem interrupções nem sobressaltos. A prova está feita: ao contrário do que garantiam os tenebrosos presságios da Direita, a solução governativa que a Esquerda construiu confirma-se capaz de proporcionar ao país a necessária estabilidade. Mais importante, todavia, é que esta solução governativa viabilizou uma verdadeira alternativa política, permitindo ao Governo de António Costa cumprir a sua agenda progressista, reverter a estratégia de empobrecimento, devolver rendimentos às famílias e alcançar resultados incontestáveis, tanto na frente económica como na frente orçamental – e esses resultados fizeram a diferença no debate parlamentar.
Poucas vezes se terá visto uma Oposição em tamanhas dificuldades para debater um Orçamento. Com a economia a crescer como não se via há 17 anos, o desemprego a baixar, o défice e a dívida pública a diminuírem e o enorme coro de elogios das instituições internacionais e até das agências de rating quanto à evolução positiva da economia portuguesa, a tarefa da Oposição não podia ser fácil. Para “piorar” as coisas, o INE revelou esta semana os impressionantes dados mensais (provisórios) sobre a evolução do mercado de trabalho no mês de setembro: a taxa de desemprego, que Passos Coelho tinha deixado em 12,2% (novembro de 2015), caiu, em menos de dois anos, para 8,6%; o número de desempregados, que a Direita deixou nos 625 mil, diminuiu para 442 mil (ou seja, temos agora menos 183 mil desempregados) e, mais importante ainda, o número de pessoas com emprego aumentou para 4,716 milhões, o que quer dizer que desde que o país mudou de Governo a economia criou, em termos líquidos, 216 mil empregos.
Acresce que este Orçamento para 2018 teve o seu cenário macroeconómico validado pelo insuspeito Conselho de Finanças Públicas e prossegue a demonstração de que a alternativa, que se dizia impossível, é, afinal, possível: o IRS baixa e fica mais justo, as pensões sobem, o abono de família e o salário mínimo aumentam, as carreiras da Função Pública são descongeladas, o investimento público cresce e, ainda assim, graças ao crescimento económico e à boa gestão orçamental, o défice desce ainda mais e a dívida pública terá a maior redução dos últimos 19 anos.
A verdade é que ao fim de dois anos de resultados convincentes, que superaram todas as previsões, já ninguém se atreve a dizer que o terceiro orçamento do Governo socialista não é credível ou, sequer, que é demasiado otimista – não podia haver melhor sinal de que o hat-trick de António Costa é mesmo de se lhe tirar o chapéu.
Artigo publicado no Jornal de Notícias
