Tem de reconhecer-se, as propostas dos economistas na preparação do Programa de Governo do PS produziram um efeito político absolutamente notável: desbloquearam a oposição ao Governo.
É agora claro que o PS tem uma alternativa própria e credível. E a melhor prova é o frenesim que de imediato se instalou à direita e à esquerda. O caminho proposto, com validação técnica devidamente fundamentada, é o de uma alternativa responsável, assente em duas opções fundamentais: um virar de página na política de austeridade e uma rejeição de quaisquer aventuras que impliquem entrar em incumprimento das regras da zona euro.
Decididamente, a diferença entre o PS e a direita não se resume à “dose” de austeridade. O que está em causa, além do mais, é uma política económica e orçamental totalmente diferente, capaz de melhores resultados. No plano económico, o que se pretende, no essencial, é provocar um “choque de procura”, assente no aumento do rendimento das famílias, que permita, no curto prazo, impulsionar o crescimento e o emprego e travar esta terrível espiral de empobrecimento e de emigração. No plano orçamental, embora assegurando sempre o cumprimento dos compromissos europeus, preconiza-se uma trajectória inicial mais suave de redução do défice e da dívida, compensada por metas mais ambiciosas de médio prazo, no quadro de um processo de consolidação orçamental assente não apenas no rigor orçamental mas também no crescimento e no emprego.
No que diz respeito ao “choque de procura”, cinco medidas essenciais – as “big five” – convergem para viabilizar, e conferir o necessário volume, aos estímulos indispensáveis ao crescimento: primeira, travar a austeridade e eliminá-la em metade do tempo previsto pelo Governo (antecipar a reposição integral dos salários da função pública; antecipar a eliminação da sobretaxa de IRS e rejeitar um novo corte de 600 milhões de euros nas pensões já atribuídas); segunda, repor o valor das prestações sociais (RSI, CSI e abono de família) aos níveis de 2012; terceira, reduzir, transitoriamente, a TSU dos trabalhadores, de modo a aumentar imediatamente o rendimento disponível das famílias; quarta, criar um complemento salarial para os trabalhadores, de forma a garantir rendimentos não inferiores ao limiar de pobreza; quinta, reduzir a taxa do IVA da restauração. A estas medidas juntar-se-á ainda, como já foi anunciado, o aumento do salário mínimo nacional.
À direita, a novidade desta alternativa política motivou resposta pronta, em três andamentos: primeiro, o anúncio precipitado da coligação eleitoral PSD/CDS, num evidente exercício de cálculo político; segundo, uma tentativa, largamente falhada, de descredibilização, com uma lista de perguntas (que acabaram respondidas de forma convincente pelos economistas) e uma proposta inusitada de peritagem técnica por organismos públicos (que acabou retirada, por indecente e má figura); terceiro, e mais importante, uma monumental operação de propaganda governamental, cheia de luz e de som, que ainda decorre e já só deverá terminar no dia das eleições.
À esquerda, a resposta não foi particularmente imaginativa e pode resumir-se assim: direita e PS “é tudo a mesma coisa”. Para certa esquerda, os factos não interessam. Tanto faz que a direita queira agravar a austeridade e o PS pretenda acabar com ela; que a direita insista no corte dos salários e das prestações sociais enquanto o PS propõe devolver salários e devolver prestações; que a direita queira manter o IVA da restauração na taxa máxima e o PS proponha a taxa antiga; que a direita se conforme com os trabalhadores pobres e o PS proponha não só o aumento do salário mínimo mas também um complemento salarial; que a direita, em suma, insista na doutrina da “austeridade expansionista”, contra o Estado Social e a Constituição, enquanto o PS, fiel aos valores do nosso contrato social, propõe exactamente o contrário: um “choque de procura”, assente no aumento do rendimento das famílias e no combate à pobreza e às desigualdades.
Depois da evidência destes anos, em que o País sofreu um trágico processo de deliberado empobrecimento e de gravíssimo retrocesso social, confundir o PS com a direita já não é miopia. É teimosia.
Artigo de opinião publicado no “Diário Económico” de 15 de maio e na sua edição online.
