Depois de Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, ter reconhecido esta semana que Portugal tem feito “progressos notáveis”, ontem foi a vez da agência de rating DBRS usar também a palavra “progresso” para justificar a decisão de manter, com perspetiva estável, a notação de investimento para a dívida pública portuguesa. Em particular, a DBRS destacou o “progresso” registado na redução do défice orçamental, na gestão da dívida pública e no fortalecimento do setor bancário. Consequentemente, anunciou o seu tão esperado veredicto: Portugal merece a confiança dos investidores.
Os factos da evolução portuguesa falam por si e não passaram despercebidos a Mario Draghi, nem à DBRS, tal como certamente não passarão despercebidos à Comissão Europeia quando tiver de tomar uma decisão sobre a suspensão dos fundos comunitários a Portugal. É à força de resultados indesmentíveis que o Governo de António Costa vai fazendo o seu caminho, derrotando em toda a linha a campanha catastrofista da Direita.
Por terra ficaram já as dúvidas quanto à solidez da solução governativa. Hoje, está à vista que a Esquerda deu a Portugal uma solução estável, que se prepara para aprovar tranquilamente o segundo orçamento da legislatura e provou ser capaz de fazer o que diziam ser impossível: virar a página da austeridade e cumprir as regras europeias.
De facto, o Orçamento para 2017 insiste no combate à pobreza e às desigualdades, prosseguindo a política de reposição dos rendimentos, em particular através do aumento das pensões, das prestações sociais e dos salários, bem como da redução da carga fiscal. Por outro lado, promove o investimento público e o apoio ao investimento das empresas, para criar emprego e reduzir ainda mais o desemprego (que já baixou de 12,4% em 2015 para 11,2% em 2016 e deverá cair para 10,3% em 2017). Além disso, reforça o investimento nos serviços públicos da saúde e da educação – tudo marcas inconfundíveis da Esquerda.
As dúvidas sobre a viabilidade desta política orçamental vão sendo também superadas pelas evidências: graças a uma gestão rigorosa, o Governo socialista vai alcançar este ano o défice mais baixo da história da democracia portuguesa (2,4%), cumprindo, e até superando, as metas fixadas por Bruxelas. Por isso, é com credibilidade reforçada que o Orçamento para 2017 projeta um défice de apenas 1,6% e um excedente orçamental primário (excluídos os juros) de 2,8% – o melhor de toda a Zona Euro!
Os factos não enganam: o progresso é mesmo “notável”. E a política é mesmo progressista.
Artigo publicado no Jornal de Notícias
