O facto é este e ficará para a história: em apenas ano e meio, o Governo socialista com apoio das esquerdas conseguiu convencer Bruxelas a passar da ameaça de pesadas sanções a Portugal pelo incumprimento das metas do défice à decisão de livrar Portugal do Procedimento por Défice Excessivo. O que explica esta tão radical mudança de atitude da Comissão Europeia é evidente: os resultados. Na verdade, foi à força de resultados convincentes e inquestionáveis – com o agravamento do défice estrutural em 2015 a dar lugar a uma impressionante redução do défice em 2016 – que António Costa e Mário Centeno lograram vencer as desconfianças e resistências que se fizerem sentir em Bruxelas, alcançando um sucesso político que é da maior importância para Portugal.
Não menosprezemos o que está em causa: sair do Procedimento por Défice Excessivo, para além de dar acesso a regras de orçamentais menos restritivas, é um sinal muito relevante para o reforço da confiança dos investidores na economia portuguesa e um passo decisivo para a melhoria dos “ratings” da República. Essa, aliás, é a batalha que se segue: convencer as agências de “rating” a melhorar a notação que atribuem a Portugal.
É igualmente com a arma poderosa dos resultados que o Governo parte para essa batalha: crescimento forte da economia (2,8% no primeiro trimestre), bem acima da média da Zona Euro (1,7%); aumento expressivo da confiança, da procura interna, do investimento e das exportações, tanto de bens como de serviços, com destaque para o turismo; redução do desemprego (9,8% em março) e ritmo impressionante de criação líquida de emprego (145 mil empregos criados nos últimos 12 meses); estabilização e reforço da capitalização do sistema financeiro; programa nacional de reformas entregue e elogiado em Bruxelas; redução da dívida pública líquida; perspetiva de redução da dívida pública bruta já este ano, com significativa antecipação do pagamento do empréstimo ao FMI e, é claro, o défice mais baixo da história da democracia portuguesa (2%), a reduzir ainda mais nos próximos anos, nos termos do Programa de Estabilidade que o Governo apresentou e que foi já validado pela Comissão Europeia.
Perante uma melhoria tão evidente dos fundamentos da economia portuguesa, uma coisa parece certa: as agências de “rating” não vão poder continuar a ignorar por muito mais tempo aquilo que está diante dos olhos de toda a gente. Dito de outra maneira: seria preciso um pessimismo muito irritante para acreditar que o “rating” de Portugal pode ficar na mesma.
Artigo publicado no Jornal de Notícias
