Os portugueses votaram e nada ficou como dantes. A primeira consequência destas eleições está bem à vista: o poder da direita já não é o que era. A maioria virou minoria, o Governo tornou-se incerto e o Presidente está reduzido à função de notário.
Quando o País mais precisava de um Presidente da República isento, acima dos partidos, capaz de usar a sua legitimidade própria para promover compromissos entre as várias forças políticas – coisa bastante diferente de promover governos de “iniciativa presidencial” -, os portugueses têm no Palácio de Belém um Presidente quase demissionário, notoriamente fragilizado por anos e anos de intervenção parcial ao serviço da sua própria família política. É esse Presidente fragilizado que se esconde agora atrás da solenidade do cargo (“com o meu vestido preto, nunca me comprometo”…) para recusar correr riscos na complicada tarefa de procurar uma solução governativa estável no novo quadro parlamentar. Embora fiel ao seu registo parcial de sempre – a ponto de, escandalosamente, ter ouvido apenas o líder do seu próprio partido (!) antes de comunicar ao País a sua leitura, aliás enviesada, dos resultados eleitorais -, o Presidente vira costas ao problema e anuncia-se fora do processo, como quem diz: “os partidos (leia-se, Coligação e PS) que se entendam”.
A curiosa forma escolhida pelo Presidente para dar consequência aos resultados eleitorais não deixa, todavia, de revelar a enorme complexidade inerente ao novo quadro político: “Encarreguei o dr. Pedro Passos Coelho de desenvolver diligências com vista a avaliar as possibilidades de constituir uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do País”. Passos Coelho passou, portanto, à inovadora condição de “encarregado” do Presidente da República, não propriamente para formar Governo mas para uma missão preliminar de “due diligence”, o que fica um bom degrau abaixo da condição de “primeiro-ministro indigitado”, dois degraus abaixo da figura de “primeiro-ministro nomeado” e pelo menos três degraus abaixo da situação anterior de Passos Coelho como “primeiro-ministro em plenitude de funções”. Não acontecendo nada disto por acaso, talvez seja um tanto precipitado cantar vitória.
Se bem que o PSD deva ser, embora por escassa margem e dependendo ainda dos resultados da emigração, o partido com maior representação parlamentar, não pode ignorar-se que a direita perdeu mais de 730 mil votos, perdeu quase 12 pontos percentuais, perdeu cerca de 25 deputados e, sobretudo, perdeu a maioria absoluta. Quer se queira quer não, a “chave” da nova legislatura está, por vontade dos portugueses, nas mãos do Partido Socialista e seria um erro, e um erro grave, agir como se nada se tivesse passado. Todavia, por estranho que pareça, parece ser exactamente isso o que está a acontecer. De um lado, o Presidente da República, indiferente ao novo quadro político, insiste em marginalizar ostensivamente todos os partidos políticos que não o seu; do outro, Passos e Portas apressaram-se a encenar a formalização de um acordo de Governo, em forma escrita, sem antes terem sequer o cuidado de garantir a sua viabilidade no novo quadro parlamentar. Não é um bom começo. Porventura, a direita estará ainda convencida de que nada mudou e conta com um PS enfraquecido. Mas, se é assim, engana-se. Numa coisa e na outra.
Artigo de opinião publicado no “Diário Económico” de 9 de outubro e na sua edição online.
