11.02.17

Uma política progressista de família

Enquanto a Direita insiste em ocupar o espaço político-mediático com a sua operação maldosa para desestabilizar a Caixa Geral de Depósitos e atacar de forma indecente o ministro das Finanças, no país real – onde acontece o que verdadeiramente interessa – passam-se coisas muito mais importantes para as famílias portuguesas que não devem passar despercebidas.

Não há dado mais significativo para a situação das famílias portuguesas do que a redução expressiva do desemprego que se registou ao longo do último ano. Segundo os números divulgados esta semana pelo INE, entre o 4.º trimestre de 2015 e o 4.º trimestre de 2016 a taxa de desemprego caiu de modo impressionante: de 12,2% para 10,5%. O que isto quer dizer, é simples: temos agora menos 90 mil desempregados do que há apenas um ano. Mais: os dados mostram que agora a diminuição do desemprego fica a dever-se efetivamente à criação líquida de emprego e já não, como no passado recente, à emigração, à diminuição da população ativa ou aos estágios artificiais desenhados para maquilhar as estatísticas. Na verdade, os números do INE dizem que no 4.º trimestre de 2016 havia em Portugal mais 82 mil pessoas com emprego do que no trimestre homólogo do ano anterior.

Se em vez das estatísticas trimestrais utilizarmos os dados mensais, já corrigidos da sazonalidade, verificamos que a estimativa provisória do INE para dezembro de 2016 indica uma redução da taxa de desemprego para 10,2%, o que compara com os 12,2% deixados pelo Governo de Passos Coelho em novembro de 2015. Seja qual for a perspetiva, a conclusão é sempre a mesma: é notável o progresso ao nível da criação de emprego que a economia foi capaz de fazer em tão pouco tempo – e é difícil imaginar melhor notícia para as famílias portuguesas.

Outra notícia importante destes últimos dias é o aumento do abono de família para mais de um milhão de crianças e jovens, conforme estabelecido pela Portaria publicada esta semana pelo Governo. Além do aumento geral de acordo com a inflação, esta alteração inclui um aumento extraordinário para as crianças entre os 12 e os 36 meses, novas majorações para famílias monoparentais ou numerosas, novas bonificações por deficiência e, sobretudo, a reposição do 4.º escalão de rendimentos, que irá beneficiar 130 mil crianças. Acresce, para as mulheres grávidas, o aumento do abono “pré-natal”, em consequência do impacto positivo da atualização do Indexante de Apoios Sociais no valor de diversas prestações sociais e familiares.

Mais emprego e mais apoio social para as famílias – isto sim, é fazer alguma coisa para devolver um horizonte de futuro aos jovens portugueses e enfrentar, de forma consistente, o problema da natalidade.

Moral da história: não estamos condenados a políticas públicas obedientes à cartilha neoliberal que só agravam os problemas. É tempo de uma visão progressista das reformas estruturais; é tempo de uma política progressista de apoio à família.

 

Artigo publicado no Jornal de Notícias