Cumpriu-se o primeiro trimestre da presidência portuguesa da União Europeia. Uma presidência exercida em condições de grande constrangimento devido à pandemia, mas por todos reconhecida pela competência, a tenacidade e o sentido solidário com que tem sido concretizada.
Enquanto eurodeputados socialistas manifestámos desde o início o nosso empenho numa presidência de sucesso, e em tomada de posição pública conjunta definimos aquelas que seriam para nós as pedras-de-toque para que isso viesse a acontecer.
As prioridades que enunciámos eram exigentes, mas necessárias para salvaguardar o projeto europeu e apoiar as empresas e os cidadãos num momento difícil: concretizar a resposta europeia solidária à crise; gerir com bom senso o processo de saída do Reino Unido; colocar os direitos sociais no topo da agenda europeia; impulsionar a transição verde e a transição digital inclusiva; reforçar o posicionamento geopolítico da União no quadro das relações com África, com a Índia e no eixo transatlântico, e criar condições para o arranque da Conferência sobre o Futuro da Europa.
Passados três meses de exercício da presidência, saudamos o caminho percorrido. Desde logo no empenho da Presidência para assegurar que a resposta europeia à crise, quer o Fundo de Recuperação, quer o Quadro Financeiro Plurianual, chegam aos cidadãos, às famílias, às empresas e aos governos, o mais rapidamente possível. Os Regulamentos dos Fundos e Programas europeus estão praticamente todos aprovados. Embora o processo não esteja ainda terminado, a larga maioria dos parlamentos que o devem fazer já ratificaram a decisão que permite criar o Fundo de Recuperação.
Assinalamos os enormes resultados já alcançados com a Conferência do Futuro da Europa, que após dois anos de impasse foi desbloqueada pela presidência portuguesa. A ativação de instrumentos importantes para a justiça fiscal, aguardados há muito, tais como os relatórios por país das receitas e impostos das empresas multinacionais é outro passo importante.
Trabalharemos para que a Cimeira Social do Porto, nos dias 7 e 8 de maio, constitua um novo marco na concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. A adoção na cimeira de um plano de ação para que os cidadãos beneficiem efetivamente dos direitos aí consignados é prioridade máxima da presidência portuguesa do Conselho.
Apoiaremos os esforços que a CE e a presidência têm vindo a desenvolver para encontrar soluções que permitam acelerar a vacinação de todos, na Europa e fora da Europa. Só com uma vacinação global conseguiremos erradicar a pandemia. Tudo faremos para que seja adotado um certificado verde digital para facilitar a mobilidade em segurança das pessoas, criando condições para a retoma económica; certificado que garanta que todas as normas de proteção de dados são respeitadas e que não vem introduzir novas desigualdades.
Acompanharemos ativamente as negociações para a concretização do Pacto Ecológico Europeu e em particular da Lei do Clima que consagrará o objetivo da neutralidade carbónica e o processo para lá chegar, bem como as negociações para a definição de uma nova Política Agrícola Comum sustentável e mais inclusiva. Apoiaremos as iniciativas da presidência para promover uma transição digital inclusiva e respeitadora dos valores europeus.
No início da presidência afirmámos a nossa convicção de que esta contribuiria para o processo de construção europeia e mais uma vez confirmaria o prestígio de Portugal. Os resultados até agora confirmam-no. Estamos certos de que assim continuará a ser até ao final.
Os Eurodeputados socialistas no Parlamento Europeu, Pedro Marques, Maria Manuel Leitão Marques, Pedro Silva Pereira, Margarida Marques, Sara Cerdas, Carlos Zorrinho, Isabel Santos, Manuel Pizarro, Isabel Carvalhais
Artigo conjunto publicado no Diário de Notícias de 13/04/2021
