Carreira Docente Universitária

Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, da Universidade de Lisboa, Grupo de Ciências Jurídico-Políticas, desde 25-5-1993 (contrato suspenso desde 28-10-99). Antes: Assistente-estagiário (1988-1993) e Monitor (1984-1988).

Professor Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa, no Curso de Direito, em 1987-1999, 2002-2005 e 2012-2014.

Docente da Universidade Lusíada, no Curso de Pós-Graduação em “Construção Sustentável”, disciplina de “Ordenamento do Território e Planeamento Sustentável” (2002-2005).

Atividade docente na FDL

Docente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da FDL, nos seguintes cursos e conferências:

Módulo “A política pública do Desporto: enquadramento jurídico-constitucional”, in Curso de Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, sob a coordenação do Professor Doutor João Miranda e do Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues (20-2-2015);
Módulo “A política pública do desporto”, in Curso de Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, sob a coordenação do Professor Doutor João Miranda e do Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues (28-2-2014);
Módulo “O processo de constituição e reconhecimento de fundações”, com o Mestre João Tiago Silveira, in Curso de Pós-Graduação em Direito Fundacional Público – Nova Lei Quadro das Fundações, sob a coordenação do Professor Doutor Carlos Blanco de Morais e do Professor Doutor Domingos Soares Farinho (14 -2-2014);
Módulo “Os procedimentos urbanísticos especiais do regime de reabilitação urbana”, in “Conferência – Reabilitação Urbana: oportunidades do novo regime jurídico”, sob a coordenação do Professor Doutor Vasco Pereira da Silva e do Mestre João Tiago Silveira (7-3-2013).

Regência em Cursos de Pós-Graduação, das seguintes disciplinas:

Direitos Reais Administrativos, no Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Administrativas (2001-2002);
Planeamento Urbanístico e Ambiental, no Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Urbanísticas e Ambientais (2002-2003).

Regência no Curso de Licenciatura em Direito, das seguintes disciplinas:

Direito Internacional Público II, 4º Ano (1994-1995 e 1995-1996), sob a coordenação do Professor Doutor Fausto de Quadros;
Direitos Fundamentais, 5º Ano (1994-1995 e 1996-1997), sob a coordenação do Professor Doutor Jorge Miranda.

Assistente (desde 25-5-93) com docência nas seguintes disciplinas do Curso de Licenciatura em Direito:

Ciência Política e Direito Constitucional (1993-1994, 1997-1998 e 1998-1999), com o Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa;
Direito Constitucional II (1995-1996), com o Professor Doutor Vasco Pereira da Silva;
Direito do Urbanismo e do Ambiente (1996-1997), com a Professora Doutora Maria da Glória Garcia.

Assistente-estagiário com docência nas seguintes disciplinas do Curso de Licenciatura em Direito:

Direito Internacional Público II (1987-1988 e 1988-1989), com os Professores Doutores João Caupers e Afonso d’Oliveira Martins;
Ciência Política e Direito Constitucional (1988-1989, 1990-1991 e 1992-1993), com os Professores Doutores Jorge Miranda e Marcelo Rebelo de Sousa;
Direito Constitucional II (1989-1990 e 1991-1992), com o Professor Doutor Jorge Miranda;
Direito Internacional Público I (1991-1992), com o Professor Doutor Jorge Miranda.

Monitor (desde 20-12-84) nas seguintes disciplinas do Curso de Licenciatura em Direito:

Direito Internacional Público I (1984-1985), com o Professor Doutor Armando Marques Guedes;
Direito Processual Penal (1984-1985, 1986-1987 e 1987-1988), com o Dr. Castro e Sousa e com o Dr. Jorge Fonseca;
Direito Processual Civil III (1985-1986), com o Dr. Castro e Sousa;
Finanças Públicas I (1985-1986), com o Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira.

Actividade docente na UAL

Regência no Curso de Licenciatura em Direito, das seguintes disciplinas:

Ciência Política II, 4º Ano (1987-1999, 2003-2005);
Ciência Política, 2º Ano (2011-2012);
Direito Público Comparado, 5º Ano (1998-1999);
História das Instituições, 1º Ano (2012-2013);
Filosofia do Direito, 3º Ano (2012-2013).

Trabalhos académicos

“A participação dos interessados nas decisões administrativas: o inquérito público”, Dissertação final do Curso de Mestrado, FDL, 1993;
“A limitação jurídica do poder político nos trabalhos das Assembleias Constituintes Portuguesas do período liberal”, Relatório de Direito Constitucional, Curso de Mestrado, FDL, 1988;
“O pensamento político de John Adams e sua influência nas ideias políticas da Revolução Americana”, Relatório de Ciência Política, Curso de Mestrado, FDL, 1988;
“A figura jurídica dos «public hearings» no Direito Administrativo norte-americano”, Relatório de Direito Administrativo, Curso de Mestrado, FDL, 1988;
“O domínio reservado e a possibilidade do objeto na Teoria Geral do Ato Jurídico Internacional”, Concurso de seleção de Assistentes-estagiários, FDL, 1988.