Cursos e Conferências em Direito

  • “The crisis of the European project: undermining the authority of EU law — the EU in search of legitimacy”, no quadro do 25º aniversário da ERA – Academy of European Law – 20 Outubro 2017, Trier, Alemanha;

  • “Rethinking EU citizenship in the wake of Brexit” – European Justice Stakeholders Forum, 24 Abril 2017, Bruxelas;

  • Módulo “A política pública do Desporto: enquadramento jurídico-constitucional”, in Curso de Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da FDL, 20 de Fevereiro de 2015;

  • Módulo “A política pública do desporto”, in Curso de Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da FDL, 28 de Fevereiro de 2014; 

  • Módulo “O processo de constituição e reconhecimento de fundações”, com o Mestre João Tiago Silveira, in Curso de Pós-Graduação em Direito Fundacional Público – Nova Lei Quadro das Fundações, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da FDL, 14 de Fevereiro de 2014; 

  • Módulo “Os procedimentos urbanísticos especiais do regime de reabilitação urbana”, in “Conferência – Reabilitação Urbana: oportunidades do novo regime jurídico”, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da FDL, 7 de Março de 2013;

  • Curso de “Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo”, Curso de Formação para Advogados, Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, 5-15 de Novembro de 2004; 

  • Curso de “Direito do Ordenamento do Território”, Curso de Formação para Advogados, Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, 18-19 de Março de 2004;

  • Curso de “Direito do Ordenamento do Território”, Curso de Formação para Advogados, Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, 16-20 de Fevereiro de 2004; 
  • Curso de “Direito do Ambiente”, Curso de Formação para quadros técnicos superiores do Ministério do Ambiente, Gabinete do Gestor do Programa Operacional do Ambiente e Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Lisboa, 11-14 de Novembro de 2003; 

  • Curso de “Direito do Ambiente”, Curso de Formação para Advogados, Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Lisboa, 24-26 de Fevereiro de 2003; 
  • Conferência “Direito do Ambiente”, in Encerramento da disciplina de Direito do Ambiente, do Curso de Licenciatura em Direito, Universidade Católica, 10 de Maio de 2002;

  • Conferência “Direito do Urbanismo”, in 1º Congresso de Direito do Urbanismo, Lisboa, 5 de Novembro de 2001; 

  • Conferência “O regime da urbanização e da edificação”, in Conferência da Management Global Information, Lisboa, 25-10-2001;

  • Conferência “O novo regime Jurídico da Urbanização e da Edificação”, in Seminário do Centro de Estudos e Formação Autárquica, Coimbra, 12 de Julho de 2001; 

  • Conferência “Portugal e o Direito Comunitário do Ambiente”, in Jornada de Direito Comunitário do Ambiente, Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente, Porto, 6 de Abril de 2001;

  • Conferência “Portugal e o contencioso comunitário em matéria de ambiente”, in Seminário “Aplicação do Direito Comunitário do Ambiente”, Gabinete de Relações Internacionais do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Lisboa, 1 de Março de 2001;

  • Conferência “As áreas protegidas e a conservação da natureza”, in Sessão de Abertura do 1.º Curso de Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza, Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, Angra do Heroísmo, 27 de Julho de 2000;

  • Conferência “Política de Ambiente e medidas legislativas”, Instituto de Promoção Ambiental e Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas, Lisboa, 26 de Novembro de 1996; 

  • Conferência “Portugal and European Union policies: Environment”, in Seminário para quadros superiores finlandeses sobre a União Europeia, Projeto “Windows on Europe 95/96”, Instituto Nacional de Administração, Oeiras, 16 de Abril de 1996; 

  • Conferência “Responsabilidade civil e Qualidade do Ambiente”, in Conferência “Qualidade e Gestão Ambiental”, Associação Portuguesa para a Qualidade, Lisboa, 17 de Outubro de 1995; 

  • Conferência “Environmental policy in the European Union”, in Seminário para quadros superiores finlandeses sobre a União Europeia, Projeto “Windows on Europe 94/95”, Instituto Nacional de Administração, Oeiras, 6 de Abril de 1995;

  • Conferência “A responsabilidade civil por danos ao ambiente e os seguros de poluição no ordenamento jurídico-económico português: convenções internacionais e direito interno”, in Conferência 50 anos de Villas-Boas, “Seguros de poluição”, Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Lisboa, 25 de Novembro de 1994; 

  • Conferência “Civil liability as an instrument for the preservation of the environment”, in “Quality: a new culture for a new Europe”, 38º Congresso Anual da European Organization for Quality (EOQ), Lisboa, 15 de Junho de 1994;

  • Conferência “Direito Internacional Público do Ambiente: as convenções internacionais e suas implicações para Portugal”, in Curso de Direito do Ambiente, sob a coordenação do Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral e da Drª Marta Tavares de Almeida, Instituto Nacional de Administração, Oeiras, 24 de Maio de 1993;

  • Conferência “A responsabilidade civil em matéria de Ambiente no Direito Internacional e no Direito Comunitário”, Centro de Estudos Judiciários, Curia, 26 de Março de 1993;

  • Conferência “Instrumentos jurídicos de proteção do Ambiente em Portugal”, in Curso “A política de Ambiente na CEE”, Instituto Nacional de Administração, Oeiras, em 17 de Abril de 1990.
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