Jurista, Advogado e Jurisconsulto

Advogado

Inscrito na Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Lisboa, desde Abril de 1986 (inscrição suspensa desde 1999). Estágio de advocacia no Escritório do Dr. José António Franco de Brito Caiado (1986-1987).

Jurisconsulto

Com consultadoria jurídica em diversas áreas, em especial em matéria de Direito do Urbanismo e Direito do Ambiente:

• Assessor Jurídico do Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 25-10-99 a 28-10-99;

• Delegado português ao Comité Preparatório (PREPCOM) da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Droga, Viena (16-20 Março de 1998);

• Assessor jurídico do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Presidência do Conselho de Ministros, de 25-11-97 a 25-10-99;

• Representante português no Comité de Peritos na Convenção de Basileia, do Grupo Ambiente, União Europeia (1997);

• Delegado ao ISWA’97 World Conference “Towards sustainability opportunities and challenges”, International Solid Waste Association (ISWA), Wellington, Nova Zelândia (1997);

• Delegado ao 7th International Congress and Exibition “Global Links in Waste Management”, International Solid Waste Association (ISWA), Yokohama, Japão (1996);

• Assessor jurídico do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente, do Ministério do Ambiente, de 9-09-96 a 24-11-97;

• Membro do Grupo de Peritos Nacionais em Responsabilidade Civil Ambiental, da União Europeia (1995-1997);

• Delegado do Governo português às rondas de negociações bilaterais com a Suíça sobre o reenvio de resíduos para o país de origem, “Caso Metalimex-Refonda”, Lisboa (16-17 de Dezembro de 1993), Genéve (23 de Março de 1994), Berna (4-5 de Maio de 1994), Lisboa (22-23 de Setembro de 1994), Berna (6-7 Março de 1995) e Lisboa (17-18 de Maio de 1995);

• Assessor jurídico do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, da Presidência do Conselho de Ministros, de Janeiro a Junho de 1992;

• Consultor Jurídico da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente, depois Direcção-Geral do Ambiente, do Ministério do Ambiente, de 15-11-91 a 9-09-96;

• Chefe da Delegação portuguesa à Terceira Conferência das Partes (1995) e membro da Delegação portuguesa à Segunda Conferência das Partes (1994) da Convenção de Basileia sobre Movimento Transfronteiriço de Resíduos, UNEP/ONU, Genéve;

• Consultor Jurídico do Gabinete de Assuntos Europeus, do Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais, de 15 de Novembro de 91 a Maio de 1993;

• Delegado do Governo português no Comité Ambiente da OCDE, Paris, 1991;

• Membro do Comité de Peritos do Conselho da Europa sobre “Reparação por danos causados ao ambiente” (1988-1992), e membro do respetivo Grupo de Trabalho, para a elaboração, em Estrasburgo, da “Convenção sobre responsabilidade civil por danos causados por atividades perigosas para o ambiente”, ou Convenção de Lugano, de 1993;

• Assessor jurídico do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais, depois Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor, do Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais, de 4-1-88 a 31-10-91.