Carreira Docente Universitária

Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, da Universidade de Lisboa, Grupo de Ciências Jurídico-Políticas, desde 25-5-1993 (contrato suspenso desde 28-10-99). Antes: Assistente-estagiário (1988-1993) e Monitor (1984-1988). 

Professor Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa, no Curso de Direito, em 1987-1999, 2002-2005 e 2012-2014. 

Docente da Universidade Lusíada, no Curso de Pós-Graduação em “Construção Sustentável”, disciplina de “Ordenamento do Território e Planeamento Sustentável” (2002-2005).

 

Atividade docente na FDL

 

Docente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da FDL, nos seguintes cursos e conferências: 

  • Módulo “A política pública do Desporto: enquadramento jurídico-constitucional”, in Curso de Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, sob a coordenação do Professor Doutor João Miranda e do Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues (20-2-2015); 
  • Módulo “A política pública do desporto”, in Curso de Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, sob a coordenação do Professor Doutor João Miranda e do Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues (28-2-2014); 
  • Módulo “O processo de constituição e reconhecimento de fundações”, com o Mestre João Tiago Silveira, in Curso de Pós-Graduação em Direito Fundacional Público – Nova Lei Quadro das Fundações, sob a coordenação do Professor Doutor Carlos Blanco de Morais e do Professor Doutor Domingos Soares Farinho (14 -2-2014); 
  • Módulo “Os procedimentos urbanísticos especiais do regime de reabilitação urbana”, in “Conferência – Reabilitação Urbana: oportunidades do novo regime jurídico”, sob a coordenação do Professor Doutor Vasco Pereira da Silva e do Mestre João Tiago Silveira (7-3-2013).

 

Regência em Cursos de Pós-Graduação, das seguintes disciplinas:

  • Direitos Reais Administrativos, no Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Administrativas (2001-2002);
  • Planeamento Urbanístico e Ambiental, no Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Urbanísticas e Ambientais (2002-2003).

 

Regência no Curso de Licenciatura em Direito, das seguintes disciplinas: 

  • Direito Internacional Público II, 4º Ano (1994-1995 e 1995-1996), sob a coordenação do Professor Doutor Fausto de Quadros;
  • Direitos Fundamentais, 5º Ano (1994-1995 e 1996-1997), sob a coordenação do Professor Doutor Jorge Miranda.

 

Assistente (desde 25-5-93) com docência nas seguintes disciplinas do Curso de Licenciatura em Direito: 

  • Ciência Política e Direito Constitucional (1993-1994, 1997-1998 e 1998-1999), com o Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa;
  • Direito Constitucional II (1995-1996), com o Professor Doutor Vasco Pereira da Silva;
  • Direito do Urbanismo e do Ambiente (1996-1997), com a Professora Doutora Maria da Glória Garcia.

 

Assistente-estagiário com docência nas seguintes disciplinas do Curso de Licenciatura em Direito:

  • Direito Internacional Público II (1987-1988 e 1988-1989), com os Professores Doutores João Caupers e Afonso d’Oliveira Martins;
  • Ciência Política e Direito Constitucional (1988-1989, 1990-1991 e 1992-1993), com os Professores Doutores Jorge Miranda e Marcelo Rebelo de Sousa;
  • Direito Constitucional II (1989-1990 e 1991-1992), com o Professor Doutor Jorge Miranda;
  • Direito Internacional Público I (1991-1992), com o Professor Doutor Jorge Miranda.

 

Monitor (desde 20-12-84) nas seguintes disciplinas do Curso de Licenciatura em Direito: 

  • Direito Internacional Público I (1984-1985), com o Professor Doutor Armando Marques Guedes;
  • Direito Processual Penal (1984-1985, 1986-1987 e 1987-1988), com o Dr. Castro e Sousa e com o Dr. Jorge Fonseca;
  • Direito Processual Civil III (1985-1986), com o Dr. Castro e Sousa;
  • Finanças Públicas I (1985-1986), com o Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira.

 

Actividade docente na UAL 

 

Regência no Curso de Licenciatura em Direito, das seguintes disciplinas: 

  • Ciência Política II, 4º Ano (1987-1999, 2003-2005);
  • Ciência Política, 2º Ano (2011-2012);
  • Direito Público Comparado, 5º Ano (1998-1999);
  • História das Instituições, 1º Ano (2012-2013);
  • Filosofia do Direito, 3º Ano (2012-2013). 

 

Trabalhos académicos  

 

  • “A participação dos interessados nas decisões administrativas: o inquérito público”, Dissertação final do Curso de Mestrado, FDL, 1993;
  • “A limitação jurídica do poder político nos trabalhos das Assembleias Constituintes Portuguesas do período liberal”, Relatório de Direito Constitucional, Curso de Mestrado, FDL, 1988;
  • “O pensamento político de John Adams e sua influência nas ideias políticas da Revolução Americana”, Relatório de Ciência Política, Curso de Mestrado, FDL, 1988;
  • “A figura jurídica dos «public hearings» no Direito Administrativo norte-americano”, Relatório de Direito Administrativo, Curso de Mestrado, FDL, 1988;
  • “O domínio reservado e a possibilidade do objeto na Teoria Geral do Ato Jurídico Internacional”, Concurso de seleção de Assistentes-estagiários, FDL, 1988.