Ministro da Presidencia (2005-2011)

Foi Ministro da Presidência no XVII e no XVIII Governos Constitucionais (2005-2011), com a tutela da Presidência do Conselho de Ministros e funções de coordenação do processo legislativo do Governo, bem como de porta-voz do Conselho de Ministros.

Para além do apoio ao Primeiro-Ministro na coordenação política do Governo e na preparação dos debates parlamentares, teve ainda sob a sua tutela:

  • A política de integração dos imigrantes, o Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural (ACIDI) e o Programa Escolhas;
  • A política para a igualdade de género e a  para a Igualdade de Género (CIG);
  • A política para a modernização administrativa (incluindo o Programa Simplex, as Lojas do Cidadão, o Programa Legislar Melhor) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA);
  • A política de juventude e o Instituto Português da Juventude, a Cooperativa Movijovem e a Fundação para as Tecnologias da Informação (FDTI);
  • A política para o desporto e o Instituto do Desporto de Portugal;
  • A política estatística nacional e o Instituto Nacional de Estatística;
  • A relação com as Regiões Autónomas e a política para as autarquias locais, a Direcção-Geral das Autarquias Locais e a Inspeção-Geral das Autarquias Locais (IGAL);
  • O projeto Frente Tejo (incluindo a requalificação do Terreiro do Paço) e a Sociedade Frente Tejo;
  • A relação com a Igreja Católica e a regulamentação da Concordata;
  • As comemorações do Centenário da República em 2010-2011, a respetiva  Nacional e o respetivo Conselho Consultivo.

 

No exercício das suas funções, foi coadjuvado pelos seguintes Secretários de Estado: 

  • Presidência do Conselho de Ministros: Jorge Lacão (2005-2009) e João Tiago Silveira (2009-2011);
  • Igualdade: Elza Pais (2009-2011);
  • Juventude e Desporto: Laurentino Dias (2005-2011);
  • Modernização Administrativa: Maria Manuel Leitão Marques (2009-2011);
  • Administração Local: José Junqueiro (2009-2011).

 

Foi ainda coadjuvado, sucessivamente, pelos seguintes Altos-Comissários para a Imigração e o Diálogo Intercultural: Pe. António Vaz Pinto, Rui Marques e Rosário Farmhouse.