O Parlamento Europeu aprovou, esta semana, o novo Acordo de Comércio Livre (ACL) entre a União Europeia e a Nova Zelândia, o mais progressista alguma vez celebrado pela União Europeia.
Este acordo dispõe de novos instrumentos de aplicação no capítulo do comércio e do desenvolvimento sustentável que abrangem questões laborais e ambientais. Este acordo comercial também inclui disposições específicas sobre a igualdade de género e a reforma dos subsídios aos combustíveis fósseis, bem como um capítulo de cooperação sobre sistemas alimentares sustentáveis e bem-estar animal.
Pedro Silva Pereira, relator-sombra do S&D para o dossiê, afirmou que: “a aprovação por uma esmagadora maioria do plenário do Parlamento Europeu representa um marco fundamental para uma agenda comercial baseada em valores. Em termos económicos, o acordo vai eliminar quase todos os direitos aduaneiros, incluindo em exportações-chave da UE, como é o caso da carne de porco e vinho. O acordo é, também, ambicioso na área dos serviços, contratos públicos e comércio digital. A lista completa de indicações geográficas de vinhos e bebidas espirituosas da UE é protegida, bem como 163 nomes geográficos no setor agro-alimentar”.
“O acordo contempla novos instrumentos de aplicação em casos de violação do Acordo de Paris ou das principais convenções laborais. Este acordo progressista com a Nova Zelândia deve tornar-se uma referência para futuros acordos comerciais”, afirmou o Vice-Presidente do Parlamento Europeu.
Para o eurodeputado português, “a Nova Zelândia é um parceiro valioso no contexto da região estrategicamente importante do Indo-Pacífico. A UE e a Nova Zelândia partilham muitos valores e interesses comuns e este acordo comercial permitirá aprofundar os laços entre estas duas regiões. O acordo envolve muito mais do que volumes comerciais”.
“Este é um bom acordo para empresas, trabalhadores e consumidores. Pedimos agora a ambas as partes que trabalhem afincadamente para aproveitar todo potencial progressivo deste acordo”, concluiu.
