O relatório sobre o alargamento e aprofundamento da União Europeia (UE), de que Pedro Silva Pereira é corelator, foi aprovado hoje, em Estrasburgo, por uma larga maioria do plenário do Parlamento Europeu, contando 305 votos a favor, 105 votos contra e 71 abstenções.
O relatório reconhece a importância geoestratégica do processo de alargamento da UE, mas exige aos países candidatos a realização das reformas necessárias para cumprir os critérios de adesão, designadamente em matéria de funcionamento da democracia e do Estado de Direito, recusando a fixação de uma data pré-definida para o alargamento.
O documento sublinha que também são necessárias reformas institucionais e financeiras a nível europeu para que a UE esteja em condições de absorver novos Estados-Membros. Essas reformas incluem a reforma das instituições, onde se inclui a simplificação dos processos de decisão no Conselho, a recomposição do Parlamento Europeu e a revisão do funcionamento da Comissão Europeia bem como o reforço orçamental, tendo em vista as implicações do alargamento nomeadamente nas políticas de coesão e de agricultura. O relatório contempla ainda cenários de integração diferenciada, tal como foi preconizado por Portugal, através do Primeiro-Ministro, António Costa.
Pedro Silva Pereira afirma:
“A mensagem que o plenário do Parlamento Europeu enviou hoje é clara: o alargamento não pode ser tratado com ligeireza. Reconhecemos a importância geoestratégica do alargamento, mas antes há muito trabalho a fazer. Para que o alargamento seja possível e possa ser um sucesso, não são só os países candidatos que têm de fazer reformas, é também a UE que precisa de se reformar.
Uma União Europeia com 35 ou mais Estados não pode funcionar com base nas regras e no orçamento de uma Europa a 27. Todos têm de assumir as suas responsabilidades e fazer o seu trabalho de casa para que o alargamento possa ser um sucesso”
Mais informações:
https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/A-9-2024-0015_PT.html
