Na semana passada recebi uma carta da primeira-ministra Theresa May, na qual pedia uma prorrogação do artigo 50.º até 30 de junho de 2019. Na sua carta a primeira-ministra declara que a posição do Reino Unido continua a ser a de sair da UE de forma ordenada, e que, por conseguinte, procura agora um consenso alargado na Câmara dos Comuns sobre o melhor caminho a seguir. Acrescenta que, se o Reino Unido for um Estado-Membro da UE em 23 de maio de 2019, terá a obrigação legal de organizar as eleições para o Parlamento Europeu.
Tendo em conta os riscos inerentes a um Brexit sem acordo para as pessoas e para as empresas dos dois lados do canal da Mancha, estou confiante que continuaremos a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para evitar este cenário. Por conseguinte, proponho que ponderemos o pedido de prorrogação da primeira-ministra Theresa May na nossa reunião de amanhã.
Todavia, até à data, a nossa experiência, bem como as divisões profundas na Câmara dos Comuns, dão-nos poucas razões para acreditar que o processo de ratificação possa ser concluído até ao final de junho. Na realidade, conceder essa prorrogação aumentaria o risco de repetição de uma série de curtas prorrogações e de cimeiras de emergência, criando novas datas de saída sem acordo. Por sua vez, esta situação com praticamente toda a certeza comprometeria os trabalhos da UE27 nos próximos meses. A persistência da incerteza seria igualmente prejudicial para as nossas empresas e para os nossos cidadãos. Por último, se não conseguirmos chegar a acordo sobre nenhuma nova prorrogação, existiria o risco de um Brexit sem acordo acidental.
É por essa razão que entendo que devemos debater uma alternativa, uma prorrogação mais extensa. Uma possibilidade seria uma prorrogação flexível, que duraria apenas o tempo necessário e nunca mais de um ano, uma vez que depois dessa data teremos de decidir por unanimidade alguns projetos europeus fundamentais. A flexibilidade permitiria automaticamente pôr termo à prorrogação , logo que as duas partes tivessem ratificado o acordo de saída. O Reino Unido teria a liberdade de sair quando estivesse pronto para o fazer. E a UE27 evitaria a repetição de cimeiras sobre o Brexit. Um elemento importante é o facto de que uma prorrogação longa criaria maior certeza e previsibilidade, eliminando a ameaça da alteração constante das datas de saída sem acordo. Além disso, no caso de impasse persistente, uma prorrogação mais extensa permitiria ao Reino Unido repensar a sua estratégia de saída.
Alguns de entre nós manifestaram a preocupação de que a presença continuada do Reino Unido enquanto país que pretende retirar-se da UE constituiria um risco para o funcionamento da UE27, numa altura em que devem ser tomadas de decisões fulcrais sobre o futuro da União. Para ir ao encontro dessas preocupações, teríamos de acordar numa série de condições: não voltar a abrir o acordo de saída; não dar início às negociações sobre o futuro, à exceção da Declaração Política; o Reino Unido teria de manter a sua cooperação sincera, inclusive durante este período crucial, de uma forma que reflita a sua situação enquanto Estado-Membro cessante. Devemos, no entanto, ter presente que o Reino Unido continuará a ser um Estado-Membro com todos os direitos e obrigações. E, de qualquer modo, o Reino Unido pode revogar o artigo 50.º em qualquer momento, conforme afirmou o Tribunal de Justiça da União Europeia.
Seja qual for a via seguida, é essencial que a decisão não seja influenciada por emoções negativas. Devemos tratar o Reino Unido com o máximo respeito, uma vez que queremos continuar amigos e parceiros próximos, e porque precisamos ainda de chegar a acordo sobre as nossas relações futuras. Nenhuma das partes deve sentir-se humilhada em momento algum deste difícil processo.
Como sabem, com o Brexit, não há soluções fáceis. Ambas as opções acima referidas têm vantagens e desvantagens. Por conseguinte, devemos debatê-las de forma aberta, criativa e construtiva.
Reunir-nos-emos às 18 horas para uma troca de pontos de vista com o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani. Em seguida, escutaremos a primeira-ministra Theresa May, antes de nos reunirmos para jantar, em formato UE27, para chegar a acordo sobre uma resposta ao pedido do Reino Unido.
