Ricardo Paes Mamede
A corrupção e o tráfico de influências existem mesmo em Portugal. E são um perigo para a democracia. Uma questão bem diferente é saber se as várias formas de “compadrio” (para usar a expressão de um ex-ministro que há dias fez notícia) são responsáveis pela crise que atingiu o país no início da década.
O uso indevido de recursos públicos para favorecer grupos específicos não é uma questão menor. Quando se torna recorrente, ou percepcionado como tal, corrói a confiança nas instituições e nos actores políticos, sem a qual as democracias não sobrevivem. Hoje como no passado, todos os populismos autoritários, todos os fascismos, todos os movimentos que põem em causa a democracia representativa, usam a falta de ética das elites como bandeira. Proteger as sociedades da corrupção, do nepotismo e do favorecimento ilegítimo de interesses particulares é pois fundamental para defender a democracia.
Provavelmente é isso que julgam estar a fazer pessoas como o ex-ministro Álvaro Santos Pereira, que apontam o “compadrio” como explicação para a “bancarrota” do país. O efeito, no entanto, pode ser exactamente o contrário. A corrupção não é nem suficiente nem necessária para explicar a crise portuguesa. Apresentá-la enquanto tal, como se fosse uma evidência que dispensa justificação, usando expressões sonantes sem qualquer poder analítico, é reproduzir o discurso dos populismos autoritários. Mas não ajuda a perceber como chegámos até aqui.
Faz pouco sentido falar da crise portuguesa sem considerar o contexto europeu. Quando, em 2011, Portugal recorreu a um empréstimo internacional, já a Grécia e a Irlanda tinham feito o mesmo, enquanto Espanha e Chipre o fariam pouco depois. O que estes países têm em comum – e que os distingue face aos restantes membros da zona euro – é menos o nível de corrupção (ou de dívida pública) do que o aumento da dívida externa até às vésperas da crise internacional. No caso português, tratou-se de um aumento de quase 130 mil milhões de euros entre 1996 e 2008.
A crise portuguesa é uma parte da crise mais vasta da zona euro, que resulta da acumulação de dívidas externas nos países periféricos
O grosso do aumento da dívida externa líquida nestes países decorre da explosão de crédito ao sector privado (empresas não financeiras e famílias) que se registou a partir de meados da década de noventa. Entre 1995 e 2008 o crédito bancário ao sector privado em Portugal subiu de cerca de 50% do PIB para perto de 140% (mais de metade deste aumento ocorreu até à viragem do século).
O aumento estrondoso do crédito ao sector privado em Portugal não se explica com base nas práticas fraudulentas dos bancos (que existiram, com é sabido). Explica-se pela extensa liberalização das actividades financeiras em Portugal na década de noventa, o que inclui: a privatização de quase todo o sector bancário, a desregulamentação da concessão de crédito, a liberalização dos movimentos internacionais de capitais, a entrada de bancos estrangeiros no mercado português e o forte aumento da concorrência no sector.
A liberalização financeira traduziu-se numa queda acentuada das taxas de juro. Como acontece em todas as economias com falta de capital e em rápido crescimento (como era o caso das periferias da zona euro) a queda abrupta das taxas de juro conduziu a um aumento drástico do crédito. Como acontece em todos os países com estruturas produtivas frágeis (como era o caso das periferias da zona euro) a súbita disponibilidade de crédito barato e abundante levou ao crescimento dos sectores da construção e do imobiliário. São sectores que criam muito emprego, impulsionam a procura interna, importam matérias-primas e equipamentos, mas pouco ou nada exportam – contribuindo assim para agravar a dívida externa.
Em suma, a crise portuguesa é uma parte da crise mais vasta da zona euro, que resulta da acumulação de dívidas externas nos países periféricos, que por sua vez se deve aos efeitos da liberalização financeira em economias relativamente atrasadas. É uma história comum a vários países do mundo que decidiram liberalizar de repente a finança, sem primeiro assegurar os instrumentos regulatórios para prevenir a acumulação de desequilíbrios.
Para perceber como a liberalização financeira se transformou em crise da zona euro não precisamos de invocar “compadrios”. Para explicar por que se liberalizou a finança em Portugal nos anos noventa também não. Basta lembrar a crença – então muito em voga – nas virtudes da desregulação dos mercados e a aceitação passiva das directivas europeias sobre o mercado único de capitais.
Pode até haver lugar nesta história para alguns “compadrios”. Mas não são os que o ex-ministro tem em mente.
Economista e professor do ISCTE-IUL
(in Diário de Notícias, 09.04.2019)
