A Europa precisa de mais visão, mais ambição e mais solidariedade. O Parlamento Europeu, que os cidadãos elegeram, apontou o caminho. Cabe agora ao Conselho dar um sinal claro de que compreendeu a gravidade do momento e de que está decidido a fazer o que for preciso para corresponder à expetativa dos cidadãos e garantir o futuro do projeto europeu.
Vivemos tempos difíceis. Por todo o mundo, um vírus invisível ameaça a vida das pessoas, sobretudo das mais vulneráveis. Milhões de pessoas em confinamento, empresas fechadas e setores económicos paralisados, serviços públicos reduzidos ao mínimo indispensável. Esta crise que ninguém provocou precisa de ser enfrentada com determinação, solidariedade e prioridades claras: salvar vidas, proteger o emprego, relançar a economia – eis a tarefa imensa que temos pela frente.
Aos muitos que sofrem e às suas famílias, queremos deixar uma palavra de solidariedade. A todos os que protegem a nossa saúde e permitem que a nossa vida continue com a normalidade possível, queremos expressar a nossa gratidão. Aos portugueses, em geral, queremos dizer que louvamos o civismo e responsabilidade com que estão a lidar com esta difícil situação. Ao Governo, expressamos o reconhecimento pelas medidas tomadas, pois elas têm permitido moderar a progressão da pandemia e assegurar a capacidade de resposta dos serviços de saúde, assim como atenuar as dramáticas consequências da súbita travagem da economia nas empresas e no emprego.
A crise que enfrentamos exige uma resposta forte e solidária ao nível europeu. Depois de algum desacerto inicial, as instituições europeias têm procurado estar à altura das suas responsabilidades, adotando importantes medidas de emergência, mas podem e devem ir muito mais longe. As decisões tomadas pelo BCE, pela Comissão Europeia, pelo BEI, pelo Eurogrupo e pelo Parlamento Europeu são de saudar. As medidas de coordenação na área da saúde, suspensão das regras orçamentais europeias para responder à crise, a flexibilização e mobilização dos fundos europeus existentes, os instrumentos financeiros criados são medidas que vão no sentido correto.
Mas além de acudir às necessidades mais imediatas, precisamos de um grande plano europeu para recuperar a economia e preparar o futuro.
Tal como Portugal, muitos países estão, e bem, a investir fortemente nos seus serviços de saúde e na proteção dos cidadãos. Estão ao mesmo tempo a apoiar as empresas para salvar empregos e para assegurar que há uma economia a funcionar no final da crise. Sabemos que, além disso, vai ser necessário estimular a procura após o confinamento, para evitar que a economia caia numa espiral recessiva de destruição de emprego.
No final da fase aguda da crise precisamos de um poderoso programa europeu de investimento, que ajude ao relançamento e transformação da economia, assente numa visão estratégica de reforço da sustentabilidade e coesão da sociedade europeia, tal como preconizado na Resolução do Parlamento Europeu que ajudámos a aprovar com o nosso voto. Para o financiar, muitas das medidas que os socialistas defendiam há anos são agora finalmente apoiadas até por boa parte da direita europeia, embora enfrentem ainda importantes resistências.
Não teremos aprendido nada com a recessão de há dez anos se, no final da crise de saúde pública, deixarmos os países sozinhos, à mercê da ganância dos mercados. Com todo o esforço orçamental necessário para responder à crise, só a emissão mutualizada de dívida a nível europeu protegerá os países mais vulneráveis de ataques especulativos às suas dívidas públicas e permitirá salvaguardar a estabilidade da zona euro. A estabilidade das finanças públicas é do interesse comum de todos os Estados-membros e todo o egoísmo nesta matéria revela falta de visão sobre o futuro da UE.
As circunstâncias atuais vêm também reforçar a necessidade de a UE ter um orçamento mais ambicioso e com mais recursos próprios da União. As propostas financeiras para a política de coesão, a PAC e a política comum das pescas, em particular, devem ser revistas e reforçadas para que esse orçamento devolva ao projeto europeu a ambição da convergência. É imperioso criar um Resseguro Europeu de Desemprego, como expressão da solidariedade europeia.
A Europa precisa de mais visão, mais ambição e mais solidariedade. O Parlamento Europeu, que os cidadãos elegeram, apontou o caminho. Cabe agora ao Conselho dar um sinal claro de que compreendeu a gravidade do momento e de que está decidido a fazer o que for preciso para corresponder à expetativa dos cidadãos e garantir o futuro do projeto europeu. Esta crise transformará a Europa, mas não a desagregará, assim a União Europeia saiba fazer valer o seu primeiro nome: “União”.
Os deputados da delegação do Partido Socialista no Parlamento Europeu – Pedro Marques, Maria Manuel Leitão Marques, Pedro Silva Pereira, Margarida Marques, Sara Cerdas, Carlos Zorrinho, Isabel Santos, Manuel Pizarro, Isabel Carvalhais
Artigo de Opinião publicado no jornal Público de 23 de Abril de 2020
