Última atualização: 4 de junho de 2024
Os presentes Termos e Condições regulam o uso do site https://pedrosilvapereira.pt/ (doravante “Site”). Ao aceder e utilizar o Site, o utilizador concorda com os seguintes termos. Se não concordar com estes termos, deverá abster-se de utilizar o Site.
1. Uso do Site
1.1 Acesso:
O acesso ao Site é permitido temporariamente, e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar os serviços fornecidos no Site sem aviso prévio. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, o Site estiver indisponível em qualquer momento ou por qualquer período.
1.2 Uso Aceitável:
O utilizador concorda em utilizar o Site apenas para fins lícitos e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros, nem restrinja ou iniba o seu uso e aproveitamento do Site. Atividades proibidas incluem, mas não se limitam a, assédio ou causar angústia ou inconveniência a qualquer outra pessoa, transmitir conteúdos obscenos ou ofensivos ou interromper o fluxo normal de diálogo no nosso Site.
2. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no Site, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilação de dados e software, são propriedade de Pedro Silva Pereira ou dos seus fornecedores de conteúdo e estão protegidos pelas leis de direitos de autor de Portugal e internacionais. A compilação de todo o conteúdo deste Site é propriedade exclusiva de Pedro Silva Pereira.
3. Limitação de Responsabilidade
O conteúdo deste Site é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, excluímos todas as representações, garantias e condições relativas ao Site e ao uso do mesmo (incluindo, sem limitação, quaisquer garantias implícitas por lei de qualidade satisfatória, adequação a um propósito específico e/ou uso de cuidados e habilidades razoáveis).
Não garantimos que o funcionamento do Site será contínuo ou isento de erros, nem garantimos que os defeitos serão corrigidos ou que o Site ou o servidor que o disponibiliza estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.
4. Links para Sites de Terceiros
O nosso Site pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador. Não temos controlo sobre o conteúdo desses sites e não aceitamos qualquer responsabilidade por eles ou por qualquer perda ou dano que possa advir da sua utilização.
5. Alterações aos Termos e Condições
Podemos rever estes Termos e Condições a qualquer momento, modificando esta página. O utilizador deve verificar esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações que possamos ter feito, uma vez que estas são vinculativas para o utilizador.
6. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva sobre qualquer reclamação ou disputa relacionada com a utilização do nosso Site.
7. Contacto
Se tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos e Condições, por favor, contacte-nos através do formulário de contacto.
Ao utilizar o nosso Site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.
