A calibragem
Esta semana, em entrevista ao Jornal de Negócios, o primeiro-ministro inventou uma desculpa nova, tão falsa como as anteriores: o Programa de Assistência Financeira estava “bem desenhado” mas foi “mal calibrado”. Tudo – é claro! – por culpa do malvado governo socialista que teria levado à fixação de metas demasiado exigentes com base em estimativas […]
Preto no branco
Está a tornar-se um hábito: desta vez foi o ministro da Defesa, Aguiar- Branco, que foi apanhado a mentir ao Parlamento e ao País sobre o caso dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. E o pior é que uma leitura atenta da comunicação da Comissão Europeia sobre as alegadas “ajudas de Estado” (Jornal Oficial […]
Meio dever cumprido
Ao pedir a fiscalização preventiva da lei de convergência das pensões, num requerimento oportuno mas com parca fundamentação, o Presidente da República cumpriu o seu dever apenas pela metade. Felizmente, o Tribunal Constitucional não está confinado aos argumentos invocados pelo Presidente. Apesar de saudado pelos críticos da proposta do Governo, o requerimento do Presidente não […]
A direita e o direito
O persistente confronto do Governo com os princípios básicos da Constituição da República e a sua conivência objectiva com as deploráveis pressões externas sobre o Tribunal Constitucional estão a gerar uma incomodidade manifesta em sectores relevantes da própria direita. E percebe-se porquê: a direita que nos governa não é aquela que nos habituámos a conhecer. […]
A transição permanente
Ninguém se entende: está instalada a total confusão sobre o carácter transitório ou permanente dos cortes nas pensões e nos salários da Função Pública. Ao consentir em tamanha barafunda, o Governo está mais uma vez a brincar com o fogo e a alimentar uma perigosa provocação ao Tribunal Constitucional. Ao contrário do que muitas vezes […]
O guião eleitoral
Paulo Portas percebeu que já não valia a pena apresentar um verdadeiro guião da reforma do Estado. O que fez foi outra coisa: apresentou um guião para a campanha eleitoral. E já escolheu a mensagem: esta legislatura teve de ser má; a próxima é que vai ser boa. Com a legislatura já em contagem decrescente […]
Fumo negro
Os últimos fiéis certamente contavam, na sua boa-fé, com o prometido fumo branco mas a verdade é que o fumo voltou a sair negro, muito negro, no final do Conselho de Ministros desta semana: ainda não foi desta que o Governo aprovou o famoso guião da reforma do Estado. Os últimos fiéis certamente contavam, na […]
A oitava tentativa
O Orçamento para 2014 é já a oitava tentativa do Governo para ver se acerta. Sabemos todos o resultado das sete tentativas anteriores O Orçamento para 2014 é já a oitava tentativa do Governo para ver se acerta. Sabemos todos o resultado das sete tentativas anteriores: em dois orçamentos anuais (2012 e 2013) e cinco […]
O atropelamento das expectativas
Ao dizer que receia os efeitos de um “choque de expectativas” quando for conhecida toda a extensão da austeridade prevista no Orçamento para 2014, o que o primeiro-ministro verdadeiramente está a dizer é que teme as consequências políticas e económicas do desfazer das ilusões quando se perceber que ele próprio e o vice-primeiro-ministro andaram outra […]
O que ele andou para aqui chegar
Falhada a data inicialmente prevista para o regresso de Portugal aos mercados (23 de Setembro), Passos Coelho veio reconhecer esta semana que “com os juros acima de 7%, como temos hoje” a perspectiva de regresso aos mercados “é mais difícil”. E admitiu mesmo o cenário de “podermos ter de pedir um outro programa”. O que […]
Injusta causa
Depois de dois orçamentos chumbados no Tribunal Constitucional, por violação de princípios fundamentais do Estado de Direito no corte de salários e de pensões, o Governo optou por apresentar à margem do Orçamento a sua proposta de novos cortes orçamentais através de despedimentos arbitrários na função pública. Depois de dois orçamentos chumbados no Tribunal Constitucional, […]
A dissimulação
Paulo Portas decidiu-se: escolheu dissimular. Assim sendo, o anunciado “segundo ciclo” de governação da direita será, assumidamente, o ciclo da dissimulação. E o espectáculo já começou. No mesmo comunicado em que, por razões de alegada “consciência”, anunciou a sua famosa demissão “irrevogável”, Paulo Portas antecipou, com impressionante franqueza, o que significaria continuar no Governo. Explicou […]
