O jogador

Sempre que uma polémica atinge o Governo da sua família política, o Presidente da República aparece a desvalorizá-la e a remeter tudo para o submundo das “jogadas político-partidárias”. Julgará, porventura, que encontrou uma forma muito subtil de não comentar, comentando; e de não jogar, jogando. Mas não adianta disfarçar o que toda a gente já […]

Desta vez é diferente

Ainda me lembro de o ver com os olhos fixos na câmara de televisão e aquele tom firme, quase zangado, de quem traça, com solenidade, uma linha vermelha intransponível: “sou politicamente incompatível com a TSU dos pensionistas”, disse ele. Para logo acrescentar: “não permitirei que se estabeleça em Portugal um cisma grisalho”. Dito assim, com […]

Injusta causa

Depois de dois orçamentos chumbados no Tribunal Constitucional, por violação de princípios fundamentais do Estado de Direito no corte de salários e de pensões, o Governo optou por apresentar à margem do Orçamento a sua proposta de novos cortes orçamentais através de despedimentos arbitrários na função pública. Depois de dois orçamentos chumbados no Tribunal Constitucional, […]

Uma questão de justiça

O Acórdão do Tribunal Constitucional que declara a inconstitucionalidade da eliminação dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e dos pensionistas, por violação do princípio da “igualdade proporcional”, é uma decisão notável e corajosa, que honra e prestigia o Tribunal Constitucional como instância de defesa dos direitos constitucionalmente protegidos dos cidadãos e […]