S. Bento e a porta aberta

Ao apressar-se a vislumbrar no Acórdão do Tribunal Constitucional uma “porta aberta” para cortar pensões já atribuídas, o Governo parece não ter percebido grande coisa do que disse o Tribunal. Seria melhor que em S. Bento se relesse o Acórdão antes de fazer asneira outra vez. O primeiro passo para compreender a fundamentação do Acórdão […]

Inquérito para lamentar

O inquérito parlamentar ao caso dos contratos “swap” acabou da pior maneira possível, com um relatório final grosseiramente tendencioso apresentado pela deputada Marques Mendes, do PSD. Revelando as suas motivações politiqueiras, tratou de omitir os factos que não lhe convinham e carregou nas cores de tudo o que lhe pareceu servir para o combate partidário. […]

A calibragem

Esta semana, em entrevista ao Jornal de Negócios, o primeiro-ministro inventou uma desculpa nova, tão falsa como as anteriores: o Programa de Assistência Financeira estava “bem desenhado” mas foi “mal calibrado”. Tudo – é claro! – por culpa do malvado governo socialista que teria levado à fixação de metas demasiado exigentes com base em estimativas […]

Preto no branco

Está a tornar-se um hábito: desta vez foi o ministro da Defesa, Aguiar- Branco, que foi apanhado a mentir ao Parlamento e ao País sobre o caso dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. E o pior é que uma leitura atenta da comunicação da Comissão Europeia sobre as alegadas “ajudas de Estado” (Jornal Oficial […]

Meio dever cumprido

Ao pedir a fiscalização preventiva da lei de convergência das pensões, num requerimento oportuno mas com parca fundamentação, o Presidente da República cumpriu o seu dever apenas pela metade. Felizmente, o Tribunal Constitucional não está confinado aos argumentos invocados pelo Presidente. Apesar de saudado pelos críticos da proposta do Governo, o requerimento do Presidente não […]

A transição permanente

Ninguém se entende: está instalada a total confusão sobre o carácter transitório ou permanente dos cortes nas pensões e nos salários da Função Pública. Ao consentir em tamanha barafunda, o Governo está mais uma vez a brincar com o fogo e a alimentar uma perigosa provocação ao Tribunal Constitucional. Ao contrário do que muitas vezes […]

Os números e o emprego

A redução, ainda que ligeira, da taxa de desemprego é sempre uma notícia agradável e é compreensível que o Governo a procure valorizar. Mas seria um erro embarcar na ilusão de ver nos dados divulgados esta semana pelo INE o contrário do que os números dizem. Comecemos por anotar os factos e fazer o ponto […]

O guião eleitoral

Paulo Portas percebeu que já não valia a pena apresentar um verdadeiro guião da reforma do Estado. O que fez foi outra coisa: apresentou um guião para a campanha eleitoral. E já escolheu a mensagem: esta legislatura teve de ser má; a próxima é que vai ser boa. Com a legislatura já em contagem decrescente […]

Fumo negro

Os últimos fiéis certamente contavam, na sua boa-fé, com o prometido fumo branco mas a verdade é que o fumo voltou a sair negro, muito negro, no final do Conselho de Ministros desta semana: ainda não foi desta que o Governo aprovou o famoso guião da reforma do Estado. Os últimos fiéis certamente contavam, na […]

A oitava tentativa

O Orçamento para 2014 é já a oitava tentativa do Governo para ver se acerta. Sabemos todos o resultado das sete tentativas anteriores O Orçamento para 2014 é já a oitava tentativa do Governo para ver se acerta. Sabemos todos o resultado das sete tentativas anteriores: em dois orçamentos anuais (2012 e 2013) e cinco […]

O atropelamento das expectativas

Ao dizer que receia os efeitos de um “choque de expectativas” quando for conhecida toda a extensão da austeridade prevista no Orçamento para 2014, o que o primeiro-ministro verdadeiramente está a dizer é que teme as consequências políticas e económicas do desfazer das ilusões quando se perceber que ele próprio e o vice-primeiro-ministro andaram outra […]

Que se lixem os eleitores

A resposta do PSD à derrota nas eleições autárquicas do passado Domingo mostra que Passos Coelho está decidido a converter o seu célebre “que se lixem as eleições” numa nova e arrogante máxima: “que se lixem os eleitores”. Um erro grave, que o PSD pagará caro. Entendamo-nos: é louvável, sobretudo em situações de grande exigência, […]