Justiça, adultério e dupla conforme

O caso do acórdão do Tribunal da Relação do Porto em que, com uma fundamentação reconhecidamente estapafúrdia, o adultério da mulher é considerado como atenuante do crime de violência doméstica, está a revelar-se ainda mais grave do que parecia. Já nem sei o que é pior: se o próprio facto de dois magistrados de um […]

O Transtorno

Ao fim de duas semanas em estado de negação, a ministra da Justiça veio finalmente reconhecer o óbvio: a sua reforma do mapa judiciário transformou-se num imenso “transtorno”. Não é possível escamotear a extrema gravidade do caso: a implementação desta reforma é um fiasco colossal que não pode deixar de ter consequências políticas. O “transtorno” […]