E, no entanto, move-se
Esta semana, não foi apenas o Orçamento que ficou aprovado, foi também a teoria da direita sobre a “inconsistência” da maioria de esquerda que ficou definitivamente derrotada: afinal, a solução política encontrada no Parlamento funciona. Pode um Orçamento do PS aumentar o rendimento das famílias, reduzir o défice e a dívida, cumprir a Constituição, obter […]
Indecência
Foi deplorável o comportamento da direita, e em especial do PSD, durante as negociações do Orçamento para 2016 com a Comissão Europeia. De facto, enquanto o Governo português, honrando os compromissos eleitorais, se batia por uma interpretação das regras europeias que permitisse um Orçamento menos austero, e portanto mais amigo das famílias e do crescimento […]
Bater o pé
Apesar da ridícula histeria da direita e do nervosismo de alguns comentadores, António Costa vai levando a água ao seu moinho e está à beira de conseguir um importante sucesso negocial em Bruxelas com a viabilização do Orçamento para 2016. Um dos compromissos políticos do PS, convém recordar, era ter uma atitude mais enérgica na […]
O fiasco do ajustamento
O Orçamento para 2015 chumbou com estrondo no teste da credibilidade: não há ninguém, em Portugal ou no estrangeiro, que acredite nas contas do Governo. Mas é preciso perceber a razão de fundo, que é tremenda: já não é possível continuar a disfarçar o fiasco do ajustamento. A Comissão Europeia diz que os cálculos da […]
“A charada fiscal”
Depois do choque fiscal, morto e enterrado pelo enorme aumento de impostos, a direita decidiu agora ir a votos com uma estreia absoluta: a charada fiscal. Parece um programa eleitoral para especialistas de Sudoku. A primeira originalidade da proposta do Governo está bem à vista: o Orçamento para 2015 não é só para 2015. Na […]
O sobressalto constitucional
A verdade é esta: foi por uma larga maioria que os juízes do Tribunal Constitucional declararam a inconstitucionalidade das medidas do Orçamento para 2014 de corte de salários, pensões e subsídios. Mais uma vez, portanto, os juízes não se guiaram por critérios políticos, nem se dividiram por sensibilidades partidárias. Assim sendo, a diatribe institucional lançada […]
Para lá dos limites
As novas medidas de austeridade que o Governo aprovou no seu Documento de Estratégia Orçamental, em particular o aumento do IVA e da TSU, ultrapassam todos os limites. Incluindo os limites da paciência. Será talvez uma “maçadoria” mas todos temos o dever moral e político de recordar nesta altura aquele que foi o argumento principal […]
O verdadeiro plano B
Ao nono dia de vigência do Orçamento para 2014, o Governo anunciou as medidas do primeiro orçamento rectificativo do ano. O que vem aí, como se previa, é mais do mesmo: contribuições agravadas sobre os pensionistas e os funcionários públicos. Mas que ninguém se iluda: as medidas podem ser novas, o plano é o velho. […]
Fumo negro
Os últimos fiéis certamente contavam, na sua boa-fé, com o prometido fumo branco mas a verdade é que o fumo voltou a sair negro, muito negro, no final do Conselho de Ministros desta semana: ainda não foi desta que o Governo aprovou o famoso guião da reforma do Estado. Os últimos fiéis certamente contavam, na […]
A oitava tentativa
O Orçamento para 2014 é já a oitava tentativa do Governo para ver se acerta. Sabemos todos o resultado das sete tentativas anteriores O Orçamento para 2014 é já a oitava tentativa do Governo para ver se acerta. Sabemos todos o resultado das sete tentativas anteriores: em dois orçamentos anuais (2012 e 2013) e cinco […]
Mudando de assunto
Quando estão anunciadas medidas que marcarão decisivamente o futuro do País e está tudo por consensualizar (dentro e fora do Governo) quanto ao dia de amanhã, o Presidente da República preferiu mudar de assunto e convocou o Conselho de Estado para falar de “bugalhos”. A pergunta que ocorre fazer é esta: porque é que a […]
O erro sistémico de Gaspar
Apesar da propaganda do Ministério das Finanças, os números da execução orçamental no primeiro trimestre confirmam que o Orçamento de Vítor Gaspar mais parece um queijo suíço, com buracos por todo o lado. Como o próprio Governo reconheceu, o esforço de consolidação orçamental previsto no Orçamento para 2013 assenta em 80% no lado da receita, […]
