Gaspar estatelou-se
Pronto, é oficial: Gaspar estatelou-se. Depois de ano e meio a teimar na sua absurda política de austeridade “além da troika”, o ministro das Finanças teve de assumir o fiasco e o choque frontal com a realidade da espiral recessiva e do desemprego. Falhou nas políticas, falhou nas previsões, tinha de falhar nos resultados. Entretanto, […]
A mensagem
O Presidente acha que o Orçamento é inconstitucional, mas promulgou-o. Diz que estamos numa espiral recessiva, mas acredita que vamos ter crescimento já este ano. Garante que não há alternativa a este Memorando, mas quer firmeza na exigência de novas condições. Avisa que não se pode somar uma crise política a uma crise económico-financeira, mas […]
2012: o ano dos três orçamentos
Está a terminar o ano de 2012, que foi o primeiro ano orçamental da inteira responsabilidade do actual Governo: foi ele que fez o Orçamento que tem vindo a ser aplicado e é ele o único responsável pela sua execução, de uma ponta à outra. E dificilmente as coisas podiam ter corrido pior: o Governo […]
Para que serve um Presidente?
O País não aceitará que, uma segunda vez, seja declarada a inconstitucionalidade de um Orçamento deste Governo sem que isso tenha consequências. Enviado o Orçamento para 2013 para o Palácio de Belém, a atenção do País volta-se para o que vai fazer o Presidente da República: finge que não vê e promulga, como fez no […]
A força dos factos
A semana começou festiva, com o caricato cerimonial de elogios aos “progressos” do programa de ajustamento português. Primeiro, foi a visita da Chanceler Merkel, principal inspiradora das políticas europeias de austeridade; depois, foi a declaração do líder do Eurogrupo, senhor Juncker, que se disse até “muito impressionado” (!) com tanto progresso. Tivesse a semana acabado […]
A refundação já foi
Quando se pensava que já tínhamos visto tudo, eis que a dupla Passos/Gaspar aparece no Parlamento não com um, nem com dois, mas com 4 orçamentos diferentes… Quando se pensava que já tínhamos visto tudo, eis que a dupla Passos/Gaspar aparece no Parlamento não com um, nem com dois, mas com 4 orçamentos diferentes: I) […]
Mais um ano para quê?
Alguma coisa se passa. Agora que está à vista nas economias europeias o falhanço das políticas drásticas de austeridade, começa a ser difícil encontrar os pais da criança. De um lado, vemos o FMI a lançar veementes “alertas”(!) contra os riscos da austeridade excessiva, como se o próprio FMI não tivesse participado activamente na definição […]
Inevitável?
O principal argumento do ministro das Finanças em defesa do Orçamento que o Governo apresentou para 2013 é o tradicional argumento da inevitabilidade: sem este “enorme aumento de impostos”, alega o ministro, Portugal não será capaz de cumprir no próximo ano a meta do défice fixada na 5ª avaliação do Programa de Assistência Financeira: 4,5% […]
É só fumaça?
Sem meias palavras, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que funciona junto da Assembleia da República, revelou esta semana que há um erro, e um erro importante, nos dados recentemente divulgados pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO) sobre a execução orçamental até ao final de Abril: afinal, a queda da receita dos impostos indirectos, comparada […]
Maldita receita
Os dados da execução orçamental até ao final de Abril, divulgados esta semana pela Direcção-Geral do Orçamento, deviam ser entendidos pelo Governo como um aviso sério. De facto, não obstante todo o esforço dos portugueses e da economia, a execução orçamental não está a correr bem, sobretudo do lado da receita – o que ameaça […]
A receita
Dão que pensar os primeiros dados da execução orçamental de 2012, referentes ao mês de Janeiro. Naturalmente, é cedo para tirar conclusões. Mas seria um erro ignorar os sinais preocupantes que já se registam, designadamente no capítulo da receita fiscal. Comecemos por registar o óbvio: no primeiro mês do ano, as receitas fiscais, em vez […]
O papel
O papel, já se sabe, não era para ser tornado público. Mas foi. Qual papel? Obviamente, o documento reservado que o ministro das Finanças levou ao Conselho de Ministros informal de 16 de Dezembro e que alguém do Governo, talvez escandalizado, fez chegar a alguém que o fez chegar ao “Diário de Notícias”. O que […]
