A pedagogia do Presidente

Marcelo Rebelo de Sousa foi ao Parlamento Europeu defender o Governo de Portugal. Ao fazê-lo, deu um excelente exemplo de cooperação estratégica na representação externa do Estado. Além de reafirmar, como se esperava, o compromisso europeu de Portugal, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa foi ao Parlamento Europeu com uma missão política clara num momento […]
A grande encenação

Tudo acabou como tinha de acabar: com o PR a nomear António Costa como primeiro-ministro, a dar posse a um governo socialista e a submeter-se à vontade democrática da maioria do Parlamento. O “spin” presidencial ditou e houve logo quem repetisse: o Presidente pôs “condições” e fez “exigências”. Obviamente foi tudo a fingir: o facto […]
A força de bloqueio

“Este é o tempo do Presidente”, dizem. E é verdade. Mas isso não lhe dá o direito de fazer o País perder tanto tempo para nada. A provocatória viagem à Madeira, ostensivamente a despropósito da urgência que há para resolver, prova que o Presidente não demora porque precisa, mas apenas porque quer. A verdade é […]
A nova maioria

O acordo histórico entre o Partido Socialista e os demais partidos da esquerda parlamentar funda, inequivocamente, uma nova maioria. A partir daqui, a escolha que se coloca ao Presidente é simples: respeitar o Parlamento ou confrontá-lo. Fosse ele um verdadeiro institucionalista e não hesitaria tanto. Vai para aí uma acesa discussão, um tanto equivocada, sobre […]
O Governo de iniciativa presidencial

Ouvidos os partidos, todos sabemos que este Governo minoritário da direita toma posse em confronto com a maioria do Parlamento. É, portanto, um Governo de iniciativa presidencial. E é um Governo condenado ao fracasso. Face ao debate destes últimos dias, vale a pena chamar a atenção para alguns aspectos essenciais do desenho constitucional do nosso […]
A cerimónia do chá

Ao contrário do que alguns parecem pensar, a Constituição não diz que o Presidente da República, antes de nomear o primeiro-ministro, tem de tomar chá com os partidos. Diz, isso sim, que tem de ouvi-los. O que só pode significar uma coisa: a decisão do Presidente deve levar em conta o que os partidos dizem. […]
O precedente que nunca existiu

Se as negociações à esquerda forem bem sucedidas, como é perfeitamente legítimo que aconteça, o quadro político-parlamentar decorrente dos resultados eleitorais será absolutamente inédito na democracia portuguesa. Sendo assim, revisitar a história à procura de precedentes é como ir à caça de gambozinos. Comecemos pelo básico: ao contrário do que se apressaram a dizer algumas […]
Uma minoria, nenhum governo, uma espécie de Presidente

Os portugueses votaram e nada ficou como dantes. A primeira consequência destas eleições está bem à vista: o poder da direita já não é o que era. A maioria virou minoria, o Governo tornou-se incerto e o Presidente está reduzido à função de notário. Quando o País mais precisava de um Presidente da República isento, […]
A confusão

Vergonhosamente desmentido pelo próprio presidente da Comissão Europeia quanto à atitude de Portugal na crise da Grécia, Passos Coelho acusa Jean-Claude Juncker de fazer “confusão”. Já vimos este filme: ele está sempre certo, os outros é que estão confusos. Convém lembrar que a história desta legislatura começou, justamente, com uma mentira de Passos Coelho. Como […]
O Estado da Nação e a lógica da batata

Segundo as estimativas do professor que preside à República, se a Grécia sair do euro, a zona euro, que hoje tem 19 países, ainda fica com 18. Aplicando este admirável raciocínio ao Estado da Nação, as conclusões não são menos brilhantes. Vejamos. É um facto que em 2010, antes do Governo PSD/CDS, nasciam em Portugal […]
O jogador

Sempre que uma polémica atinge o Governo da sua família política, o Presidente da República aparece a desvalorizá-la e a remeter tudo para o submundo das “jogadas político-partidárias”. Julgará, porventura, que encontrou uma forma muito subtil de não comentar, comentando; e de não jogar, jogando. Mas não adianta disfarçar o que toda a gente já […]
A insuportável arrogância da formiga

Ante a oportunidade de um novo compromisso para a Grécia e de um virar de página na fracassada política de austeridade, é muito triste ver o Governo e o Presidente da República colocarem Portugal outra vez do lado errado na Europa. Mas pior ainda é a insuportável arrogância do modo como falam da Grécia. Coube […]