Dupla face no plafonamento
No momento em que, pela mão do Governo, ressurge o debate sobre o plafonamento na Segurança Social, convém recordar que a ideia do plafonamento – enquanto duplo limite, ao valor máximo das pensões e das contribuições – é uma ideia recorrente da direita para satisfazer, de uma só vez, duas tentações perigosas: a tentação populista […]
Lapso, disse ele
É absolutamente escandalosa a forma pouco transparente e pouco verdadeira como o Governo tem lidado com a eliminação, dita temporária, dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e dos pensionistas. E sendo este um assunto tão sério para a vida de muita gente, só agrava as coisas que o primeiro-ministro e o […]
O ónus da prova
Comecemos por duas citações reveladoras. No dia 21 de Fevereiro de 2011 (apenas 15 dias antes da apresentação do PEC IV), Eduardo Catroga – então porta-voz oficioso do PSD para a economia – deu uma entrevista ao Diário Económico em que se pronunciou sobre a hipótese de Portugal recorrer naquele momento à ajuda externa. A […]
Banco de horas patronal
A proposta do Governo para alterar o Código do Trabalho prevê uma nova e perigosa figura para a flexibilização dos horários de trabalho: o chamado “banco de horas individual”. Do que se trata é de permitir que o período normal de trabalho possa ser aumentado até duas horas diárias e 50 horas semanais, com o […]
Chapéu
A semana passada teve lugar a cerimónia de inauguração do reforço de potência em duas barragens da EDP: Picote (em Miranda do Douro) e Bemposta (em Mogadouro). São duas obras importantes, desenvolvidas pela EDP em articulação com o Plano Nacional de Barragens, lançado pelo Governo socialista. No conjunto, representaram um investimento de 300 milhões de […]
A receita
Dão que pensar os primeiros dados da execução orçamental de 2012, referentes ao mês de Janeiro. Naturalmente, é cedo para tirar conclusões. Mas seria um erro ignorar os sinais preocupantes que já se registam, designadamente no capítulo da receita fiscal. Comecemos por registar o óbvio: no primeiro mês do ano, as receitas fiscais, em vez […]
Muito além da “troika”
O Memorando estabelecido com a ‘troika’, já o disse aqui, “tem as costas largas”. De facto, é muitas vezes a despropósito que o Governo aparece a desculpar as suas próprias escolhas com a necessidade de “cumprir o Memorando”. No decorrer do último debate quinzenal, por exemplo, o primeiro-ministro – numa clara tentativa de condicionamento da […]
Compreender 2011
Nem tudo foi mau. Alguns factos promissores marcaram a evolução do Mundo no ano que agora termina: as “primaveras árabes” e a queda dos ditadores; a morte de Bin Laden e a retirada norte-americana do Iraque. É cedo, porém, para dizer que futuro corresponderá às novas esperanças que estes factos legitimam. Tentação maior será eleger […]
Mais murros no estômago?
Imagino a perturbação que deve andar no espírito dos membros do Governo. Antes das eleições, recorde-se, um deles – hoje secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro – chegou a garantir que bastaria os mercados tomarem consciência de que tinha havido uma mudança de Governo em Portugal para o ‘rating’ da República subir automaticamente! Sabemos todos […]
2/3 do lado de quê?
É típico do debate público em Portugal que uma afirmação que alguém faz seja repetida por outros – agentes políticos, comentadores e jornalistas – sem que ninguém se dê ao trabalho de verificar se corresponde à verdade. Por consequência, o debate desenvolve-se frequentemente com base em pressupostos falsos, que induzem toda a gente em erro. […]
Injustiça Brutal
A eliminação, dita transitória, dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos, dos trabalhadores das empresas públicas e dos pensionistas constitui uma injustiça brutal e intolerável na distribuição dos sacrifícios. Para além da medida ser discriminatória, violando grosseiramente os princípios da igualdade e da equidade fiscal, é chocante o modo como atinge pessoas […]
Pobreza estratégica
Não me lembro de ter ouvido o dr. Passos Coelho anunciar aos eleitores, antes das eleições, aquilo que esta semana soube explicar com tanta clareza: que a sua estratégia para enfrentar os problemas do País é o “empobrecimento” dos portugueses. Lembro-me, isso sim, do contrário. Lembro-me de o ouvir dizer que, com ele, não haveria […]
