Inquérito para lamentar
O inquérito parlamentar ao caso dos contratos “swap” acabou da pior maneira possível, com um relatório final grosseiramente tendencioso apresentado pela deputada Marques Mendes, do PSD. Revelando as suas motivações politiqueiras, tratou de omitir os factos que não lhe convinham e carregou nas cores de tudo o que lhe pareceu servir para o combate partidário. […]
A calibragem
Esta semana, em entrevista ao Jornal de Negócios, o primeiro-ministro inventou uma desculpa nova, tão falsa como as anteriores: o Programa de Assistência Financeira estava “bem desenhado” mas foi “mal calibrado”. Tudo – é claro! – por culpa do malvado governo socialista que teria levado à fixação de metas demasiado exigentes com base em estimativas […]
Preto no branco
Está a tornar-se um hábito: desta vez foi o ministro da Defesa, Aguiar- Branco, que foi apanhado a mentir ao Parlamento e ao País sobre o caso dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. E o pior é que uma leitura atenta da comunicação da Comissão Europeia sobre as alegadas “ajudas de Estado” (Jornal Oficial […]
Meio dever cumprido
Ao pedir a fiscalização preventiva da lei de convergência das pensões, num requerimento oportuno mas com parca fundamentação, o Presidente da República cumpriu o seu dever apenas pela metade. Felizmente, o Tribunal Constitucional não está confinado aos argumentos invocados pelo Presidente. Apesar de saudado pelos críticos da proposta do Governo, o requerimento do Presidente não […]
A direita e o direito
O persistente confronto do Governo com os princípios básicos da Constituição da República e a sua conivência objectiva com as deploráveis pressões externas sobre o Tribunal Constitucional estão a gerar uma incomodidade manifesta em sectores relevantes da própria direita. E percebe-se porquê: a direita que nos governa não é aquela que nos habituámos a conhecer. […]
A transição permanente
Ninguém se entende: está instalada a total confusão sobre o carácter transitório ou permanente dos cortes nas pensões e nos salários da Função Pública. Ao consentir em tamanha barafunda, o Governo está mais uma vez a brincar com o fogo e a alimentar uma perigosa provocação ao Tribunal Constitucional. Ao contrário do que muitas vezes […]
Fumo negro
Os últimos fiéis certamente contavam, na sua boa-fé, com o prometido fumo branco mas a verdade é que o fumo voltou a sair negro, muito negro, no final do Conselho de Ministros desta semana: ainda não foi desta que o Governo aprovou o famoso guião da reforma do Estado. Os últimos fiéis certamente contavam, na […]
A oitava tentativa
O Orçamento para 2014 é já a oitava tentativa do Governo para ver se acerta. Sabemos todos o resultado das sete tentativas anteriores O Orçamento para 2014 é já a oitava tentativa do Governo para ver se acerta. Sabemos todos o resultado das sete tentativas anteriores: em dois orçamentos anuais (2012 e 2013) e cinco […]
O atropelamento das expectativas
Ao dizer que receia os efeitos de um “choque de expectativas” quando for conhecida toda a extensão da austeridade prevista no Orçamento para 2014, o que o primeiro-ministro verdadeiramente está a dizer é que teme as consequências políticas e económicas do desfazer das ilusões quando se perceber que ele próprio e o vice-primeiro-ministro andaram outra […]
Que se lixem os eleitores
A resposta do PSD à derrota nas eleições autárquicas do passado Domingo mostra que Passos Coelho está decidido a converter o seu célebre “que se lixem as eleições” numa nova e arrogante máxima: “que se lixem os eleitores”. Um erro grave, que o PSD pagará caro. Entendamo-nos: é louvável, sobretudo em situações de grande exigência, […]
O que ele andou para aqui chegar
Falhada a data inicialmente prevista para o regresso de Portugal aos mercados (23 de Setembro), Passos Coelho veio reconhecer esta semana que “com os juros acima de 7%, como temos hoje” a perspectiva de regresso aos mercados “é mais difícil”. E admitiu mesmo o cenário de “podermos ter de pedir um outro programa”. O que […]
Injusta causa
Depois de dois orçamentos chumbados no Tribunal Constitucional, por violação de princípios fundamentais do Estado de Direito no corte de salários e de pensões, o Governo optou por apresentar à margem do Orçamento a sua proposta de novos cortes orçamentais através de despedimentos arbitrários na função pública. Depois de dois orçamentos chumbados no Tribunal Constitucional, […]
