O desempobrecimento
Com o voto contra da direita, ainda saudosa da austeridade, o Governo socialista e a maioria de esquerda iniciaram esta semana a execução da sua estratégia de desempobrecimento. A mensagem é clara: não mudou apenas o Governo, mudou a política. E está a escrever-se uma nova página na governação do País. Contrariando os vaticínios tremendistas […]
A moção de desconfiança
O debate do programa de Governo do PS ficou marcado por dois erros estratégicos da direita: a insistência absurda na pretensa ilegitimidade do Governo apoiado pela maioria parlamentar e uma desastrada moção de rejeição, que esvaziou totalmente o apelo a uma moção de confiança. Manda a verdade que se diga, antes de mais, que a […]
A grande encenação
Tudo acabou como tinha de acabar: com o PR a nomear António Costa como primeiro-ministro, a dar posse a um governo socialista e a submeter-se à vontade democrática da maioria do Parlamento. O “spin” presidencial ditou e houve logo quem repetisse: o Presidente pôs “condições” e fez “exigências”. Obviamente foi tudo a fingir: o facto […]
A nova maioria
O acordo histórico entre o Partido Socialista e os demais partidos da esquerda parlamentar funda, inequivocamente, uma nova maioria. A partir daqui, a escolha que se coloca ao Presidente é simples: respeitar o Parlamento ou confrontá-lo. Fosse ele um verdadeiro institucionalista e não hesitaria tanto. Vai para aí uma acesa discussão, um tanto equivocada, sobre […]
O Governo de iniciativa presidencial
Ouvidos os partidos, todos sabemos que este Governo minoritário da direita toma posse em confronto com a maioria do Parlamento. É, portanto, um Governo de iniciativa presidencial. E é um Governo condenado ao fracasso. Face ao debate destes últimos dias, vale a pena chamar a atenção para alguns aspectos essenciais do desenho constitucional do nosso […]
A cerimónia do chá
Ao contrário do que alguns parecem pensar, a Constituição não diz que o Presidente da República, antes de nomear o primeiro-ministro, tem de tomar chá com os partidos. Diz, isso sim, que tem de ouvi-los. O que só pode significar uma coisa: a decisão do Presidente deve levar em conta o que os partidos dizem. […]
O precedente que nunca existiu
Se as negociações à esquerda forem bem sucedidas, como é perfeitamente legítimo que aconteça, o quadro político-parlamentar decorrente dos resultados eleitorais será absolutamente inédito na democracia portuguesa. Sendo assim, revisitar a história à procura de precedentes é como ir à caça de gambozinos. Comecemos pelo básico: ao contrário do que se apressaram a dizer algumas […]
Vida nova no sistema de partidos
1. Acontecimento do ano: a eleição de António Costa O acontecimento político do ano no sistema de partidos português foi, sem dúvida, a eleição de António Costa como novo líder do Partido Socialista e candidato a primeiro-ministro. Todos os sinais confirmam que esta alteração tem tudo para se converter num verdadeiro ‘game-changer’: elevadíssima participação eleitoral […]
