Como relator do Parlamento Europeu para o acordo comercial UE-Japão na anterior legislatura, não posso deixar de assinalar com satisfação o quinto aniversário deste acordo com o Japão. Desde fevereiro de 2019, o comércio bilateral entre a UE e Japão cresceu 21% e tem dado provas de resiliência. Graças a este acordo comercial, o Japão tornou-se o quinto maior mercado das exportações agroalimentares da UE.
Para além dos benefícios económicos, o acordo comercial UE-Japão tem reforçado a cooperação com um parceiro muito próximo da UE em termos de valores. Perante os desafios geopolíticos atuais, esta parceria com o Japão é mais importante do que nunca e devemos cooperar mais em matéria de resiliência e segurança económicas.
Desde a entrada em vigor deste acordo comercial, a UE e o Japão acrescentaram 154 indicações geográficas protegidas à lista incluída no acordo inicial, o que é um passo muito importante na proteção das indicações geográficas da UE a nível mundial.
Em termos de desenvolvimento sustentável, importa realçar que o Japão ratificou, como prometido, a Convenção fundamental da OIT sobre a abolição do trabalho forçado. Por outro lado, a regulação dos fluxos de dados transfronteiras, que eram uma tarefa inacabada da versão inicial do acordo, deu, entretanto, passos em frente e, em março, o Parlamento Europeu será chamado a dar a sua aprovação à inclusão de novas disposições sobre esta matéria no acordo comercial UE-Japão. O acordo confirma-se, assim, como um acordo vivo, em desenvolvimento permanente.
A aplicação do acordo comercial UE-Japão tem sido, em larga medida, uma história de sucesso, mas há ainda trabalho por fazer, por exemplo na área dos contratos públicos e no reforço do capítulo de desenvolvimento sustentável. Caberá ao próximo Parlamento Europeu avaliar a implementação deste acordo comercial e estabelecer prioridades para o futuro de uma reforçada parceria económica com o Japão.
